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Resultados da Busca por Licitações

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  • Lei nº 6.240, de 22 de Setembro de 1975

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério do Trabalho, em favor da Secretaria-Geral - Orgãos Reginais do Trabalho - o crédito especial de Cr$ 4.493.500,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos cruzeiros) para o fim que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.218, de 7 de Julho de 1975

    Ementa: Estabelece área de atuação da SUDENE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 1.404, de 28 de Maio de 1975

    Ementa: Revoga o Decreto-Lei n.º 8.264, de 1 de dezembro de 1945, que dispõe sobre gabaritos de construções nos bairros do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, na cidade do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.221, de 7 de Julho de 1975

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Fundo Nacional de Desenvolvimento, o crédito especial até o limite de Cr$ 146.826.000,00, para o fim que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 1.410, de 31 de Julho de 1975

    Ementa: Concede incentivo fiscal a projetos prioritários para a economia nacional e dá outras providências .

    Situação: Revogada

  • Decreto-Lei nº 1.411, de 31 de Julho de 1975

    Ementa: Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto-Lei nº 1.351, de 24 de outubro de 1974.

    Situação: Revogada

  • Decreto-Lei nº 1.412, de 31 de Julho de 1975

    Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 1.038, de 21 de outubro de 1969, que "estabelece normas relativas ao Imposto Único sobre Minerais", e autoriza remissão de débitos fiscais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 1.423, de 23 de Outubro de 1975

    Ementa: Prorroga a vigência de estímulos a exportação de produtos manufaturados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 1.440, de 30 de Dezembro de 1975

    Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos no Grupo - Polícia Federal, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.284, de 10 de Dezembro de 1975

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 1.000.000.000,00, para o fim que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.285, de 11 de Dezembro de 1975

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério das Comunicações o crédito especial no valor de Cr$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil cruzeiros), para o fim que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.314, de 16 de Dezembro de 1975

    Ementa: Dá nova redação ao art. 508 do Código de Processo Civil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 83, de 1975

    Ementa: .Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.414, de 18 de agosto de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 98, de 1975

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.420, de 9 de outubro de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 53, de 1975

    Ementa: Aprova o texto do de Decreto-Lei nº 1.401, de 7 de maio de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 20, de 1975

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.374, de 11 de dezembro de 1974.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 34, de 1975

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.379, de 16 de dezembro de 1974.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 69, de 1975

    Ementa: Aprova texto do Decreto-Lei n.º 1.404, de 28 de maio de 1975, que revoga o Decreto-Lei n.º 8.264, de 1º de dezembro de 1945, que dispõe sobre gabaritos de construções nos bairros do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, na cidade do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 71, de 1975

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.407, de 3 de julho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei Complementar nº 27, de 3 de Novembro de 1975

    Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 14, de 8 de junho de 1973, que estabelece regiões metropolitanas.

    Situação: Não consta revogação expressa