Busca de legislação

Ementa: Abre à Presidência da República, em favor da Escola Superior de Guerra, o Crédito suplementar de Cr$ 953.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério da Agricultura, o crédito suplementar de Cr$ 69.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de Cr$ 83.656.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre à Justiça Militar o crédito suplementar de Cr$ 16.982.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Autoriza o funcionamento da habilitação em Artes Cênicas no curso de licenciatura em Educação Artística, da Faculdade de Belas Artes, mantida pela "FEBASP- Sociedade Civil", com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de desenho industrial da Faculdade de Desenho Industrial, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Mauá, com sede na Cidade de Mauá, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Sorocaba, mantida pela Fundação Dom Aguirre, com sede na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Ementa: Abre ao Ministério do Educação e Cultura em favor do Departamento de Assunto Culturais, o crédito suplementar de Cr$ 5.439.200.00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento

Ementa: Altera dispositivos dos Decretos nºs 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, 62.724, de 17 de maio de 1968, e do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 68.419, de 25 de março de 1971, relativos a tarifação e serviços de energia elétrica.

Ementa: Abre ao Tribunal de Contas da União o crédito suplementar de Cr$ 700.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Serviço Social das Faculdades da Zona Leste de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o funcionamento dos cursos de Pedagogia, de Letras e de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Letras das Faculdades Integradas Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda o crédito suplementar de Cr$ 400.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre a Encargos Gerais da União o crédito suplementar de Cr$ 522.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Abre à Presidência da República em favor do Estado-Maior das Forças Armadas o crédito suplementar de Cr$ 3.810.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades, o crédito suplementar de Cr$ 10.605.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar de Cr$ 75.151.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério dos Transportes, e ao Fundo Nacional de desenvolvimento, o crédito suplementar de Cr$ 26.585.400,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre, a Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento, o crédito suplementar de Cr$ 3.655.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.