Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 61, de 25/06/1974

    Ementa: Dispensa servidor de Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 62, de 25/06/1974

    Ementa: Designa servidor para Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 67, de 05/12/1974

    Ementa: Reajusta os valores das gratificações de função, de representação dos cargos em comissão não incluídos no Grupo-DAS e pela representação de gabinete.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 55, de 16/05/1974

    Ementa: Reajusta, a partir de 1º de março de 1974, os valores das gratificações de função, de representação dos cargos em comissão não incluídos no Grupo-DAS e de representação de gabinete.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 58, de 30/05/1974

    Ementa: Altera a constituição da Categoria Funcional de Arquiteto do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 59, de 30/05/1974

    Ementa: Acresce disposições ao Ato da Mesa nº 47, de 5 de dezembro de 1973.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 64, de 22/08/1974

    Ementa: Prorroga o prazo de duração dos trabalhos do Grupo-Tarefa instituído pelo Ato nº 57, de 16 de maio de 1974.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 57, de 16/05/1974

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 65, de 22/08/1974

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 55, de 16-5-74, que reajusta, a partir de 1º-3-74, os valores das gratificações de função, de representação dos cargos em comissão não incluídos no Grupo-DAS e de representação de gabinete.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 54, de 21/03/1974

    Ementa: Designa membro para Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 48, de 15/01/1974

    Ementa: Dispõem sobre a transformação, no Grupo e Categoria Funcional, os cargos a cujos os ocupantes se refere o art. 8º da Resolução nº 49, de 1973, conforme relação nominal constante no Anexo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 66, de 21/10/1974

    Ementa: Declara a perda do mandato do Deputado Francisco José Pinto dos Santos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 63, de 25/06/1974

    Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos vagos.

    Situação: Sem Eficácia