Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 74.361, de 2 de Agosto de 1974
Ementa: Altera a denominação do Conselho Nacional da Indústria Siderúrgica, da nova redação ao Decreto nº 66.759, de 19 de junho de 1970, e outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 75.006, de 29 de Novembro de 1974
Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria da Receita Federal, o crédito suplementar de Cr$ 500.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 74.840, de 6 de Novembro de 1974
Ementa: Promulga o Acordo Comercial Brasil-Gana.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 74.841, de 6 de Novembro de 1974
Ementa: Promulga o Acordo de Cooperação e Complementação Industrial Brasil-Bolívia.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 74.628, de 1º de Outubro de 1974
Ementa: Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica Brasil-Bolivia.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 75.170, de 31 de Dezembro de 1974
Ementa: Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o primeiro semestre de 1975 dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 74.998, de 27 de Novembro de 1974
Ementa: Promulga o Acordo Internacional do Açúcar, 1973.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 73.876, de 29 de Março de 1974
Ementa: Altera os arts 8º, ;9º, 11º e 13º ;do Regulamento da Ordem de Rio Branco.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 74.275, de 9 de Julho de 1974
Ementa: Promulga o Acordo de Intercâmbio Cultural e Científico Brasil-Equador.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 74.421, de 15 de Agosto de 1974
Ementa: Promulga o Acordo Comercial Brasíl-CEE.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 74.477, de 29 de Agosto de 1974
Ementa: Altera os limites das Reservas Indígena KAYABI e APIAKA, criadas pelo Decreto nº 63.368, de 08 outubro de 1968.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 74.333, de 30 de Julho de 1974
Ementa: Regulamenta a Lei Complementar nº 19-74 e estabelece as diretrizes de aplicação dos recursos do PIS e do PASEP.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 74.158, de 6 de Junho de 1974
Ementa: Institui o Conselho Nacional de Abastecimento e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 74.683, de 10 de Outubro de 1974
Ementa: Restabelece, no Ministério da Aeronáutica, a Medalha-Prêmio "Santos Dumont" e a Medalha-Prêmio Salgado Filho".
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 74.794, de 30 de Outubro de 1974
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento de Áreas Integradas do Nordeste (POLONORDESTE).
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 73.562, de 24 de Janeiro de 1974
Ementa: Declara Interdita, para fins de atração de grupos Índígenas, áreas que discrimina no Estado de Mato Grosso e no Território Federal de Rondônia.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 73.718, de 1º de Março de 1974
Ementa: Promulga o Acordo Comercial entre o Brasil e a Nigéria
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 73.719, de 1º de Março de 1974
Ementa: Promulga o Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Brasil e a Nigéria.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 73.791, de 11 de Março de 1974
Ementa: Cria a reserva Biológica Nacional de Poço das Antas, no Estado do Rio de Janeiro, com os limites que especifica e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 73.806, de 12 de Março de 1974
Ementa: Autoriza a Banca Comercialle Italiana a funcionar no País
Situação: Não consta revogação expressa