Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Ato da Mesa nº 60, de 30/05/1974
Ementa: Dispõe sobre a reprodução de documentos oficiais.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 61, de 25/06/1974
Ementa: Dispensa servidor de Grupo-Tarefa.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 62, de 25/06/1974
Ementa: Designa servidor para Grupo-Tarefa.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 67, de 05/12/1974
Ementa: Reajusta os valores das gratificações de função, de representação dos cargos em comissão não incluídos no Grupo-DAS e pela representação de gabinete.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 55, de 16/05/1974
Ementa: Reajusta, a partir de 1º de março de 1974, os valores das gratificações de função, de representação dos cargos em comissão não incluídos no Grupo-DAS e de representação de gabinete.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 58, de 30/05/1974
Ementa: Altera a constituição da Categoria Funcional de Arquiteto do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 59, de 30/05/1974
Ementa: Acresce disposições ao Ato da Mesa nº 47, de 5 de dezembro de 1973.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 64, de 22/08/1974
Ementa: Prorroga o prazo de duração dos trabalhos do Grupo-Tarefa instituído pelo Ato nº 57, de 16 de maio de 1974.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 56, de 16/05/1974
Ementa: Dispõe sobre a impressão de discursos de Deputados.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 50, de 07/03/1974
Ementa: Regula o uso dos ônibus escolares.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 57, de 16/05/1974
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 65, de 22/08/1974
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 55, de 16-5-74, que reajusta, a partir de 1º-3-74, os valores das gratificações de função, de representação dos cargos em comissão não incluídos no Grupo-DAS e de representação de gabinete.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 53, de 14/03/1974
Ementa: Dispõe sobre alienação de material.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 54, de 21/03/1974
Ementa: Designa membro para Grupo-Tarefa.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 48, de 15/01/1974
Ementa: Dispõem sobre a transformação, no Grupo e Categoria Funcional, os cargos a cujos os ocupantes se refere o art. 8º da Resolução nº 49, de 1973, conforme relação nominal constante no Anexo.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 51, de 07/03/1974
Ementa: Regulamenta o art. 297 do Regimento Interno, que dispõe sobre a instituição do estágio de nível universitário.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 66, de 21/10/1974
Ementa: Declara a perda do mandato do Deputado Francisco José Pinto dos Santos.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 49, de 07/03/1974
Ementa: Dispõe sobre a reprodução de documentos oficiais.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 52, de 14/03/1974
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 28, de 1973.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 63, de 25/06/1974
Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos vagos.
Situação: Sem Eficácia