Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 275, de 03/10/1974

    Ementa: Altera a composição do grupo de trabalho incumbido de elaborar anteprojeto referente ao Sistema de Contabilidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 265, de 23/09/1974

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 225, de 30/07/1974

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para elaboração do anteprojeto referente ao Sistema de Material.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Circular nº 1, de 27/11/1974

    Ementa: Dispõe sobre a gratificação dos substitutos dos titulares de cargos em comissão e funções de direção e chefia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 224, de 30/07/1974

    Ementa: Cria grupos de trabalho para elaborar anteprojeto de normas para o Sistema de Administração Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 226, de 30/07/1974

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para elaboração do anteprojeto relativo ao Sistema de Pessoal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 256, de 05/09/1974

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para elaboração do anteprojeto do Sistema de Contabilidade.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 255, de 05/09/1974

    Ementa: Constitui grupo de trabalho destinado a elaboração de anteprojeto do Sistema de Arquivo.

    Situação: Não consta revogação expressa