Busca de legislação

Ementa: Reduz temporariamente o Imposto sobre Produtos Industrializados nos têxteis e nos eletrodomésticos e móveis.

Ementa: Abre à Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região, o crédito especial de Cr$ 550.000,00 para o fim que especifica.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Agronomia da Faculdade de Agronomia "Luiz Meneghel", mantida pela Fundação Faculdade de Agronomia "Luiz Meneghel", com sede na cidade de Bandeirantes, Estado do Paraná

Ementa: Eleva o capital da empresa pública Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Ementa: Reabre ao Ministério das Minas e Energia, pelo saldo apurado em 13 de dezembro de 1973, o crédito especial aberto pelo Decreto nº 72.875, de 08 de outubro de 1973.

Ementa: Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica Brasil-Bolivia.

Ementa: Concede reconhecimento à Faculdade de Medicina de Catanduva e ao seu curso de Medicina, mantida pela Fundação Padre Albino, com sede na Cidade de Catanduva, Estado de São Paulo.

Ementa: Dispõe sobre a retribuição de Grupos-tarefa e congêneres, constituídos nos órgãos da Administração Federal direita e Autarquias federais e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o funcionamento da Escola de Agronomia e Medicina Veterinária de Patos com sede na Cidade de Patos, Estado da Paraíba.

Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no Estado de Goiás.

Ementa: Concede reconhecimento à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Norte de Minas, mantida pela Fundação Norte Mineira de Ensino Superior, com sede na Cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Modifica a redação do Decreto nº 69.618, de 30 de novembro de 1971, e prorroga sua vigência.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Artes Práticas da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba, mantida pela Fundação Dom Aguirre, com sede na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Artes Práticas da Faculdade "Auxilium" de Filosofia, Ciências e Letras de Lins, Estado de São Paulo, mantida pela Inspetoria Imaculada Auxiliadora, com sede na Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grasso.

Ementa: Autoriza o funcionamento da habilitação em Educação Moral e Cívica do curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o primeiro semestre de 1975 dá outras providências.

Ementa: Altera o Quadro de Pessoal do extinto Ministério da Viação e Obras públicas, e dá outras providências.

Ementa: Outorga concessão à Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF, e dá outras providências.

Ementa: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Colon Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Sociedade Oeste Catarinense Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.