Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto Legislativo nº 4, de 1973

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.253, de 29 de dezembro de 1972.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 43, de 1973

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.273, de 29 de maio de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 46, de 1973

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.275, de 1 de junho de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 50, de 1973

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei n.º 1.279, de 5 de julho de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 56, de 1973

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei n.º 1.281, de 24 de julho de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 9, de 1973

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.256, de 26 de janeiro de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 15, de 1973

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.262, de 27 de fevereiro de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 24, de 1973

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1267, de 12 de abril de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 29, de 1973

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1270, de 2 de maio de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 66, de 1973

    Ementa: Aprova o texto do Acordo sobre a Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República de Gana, firmado em Acra, no dia 2 de novembro de 1972.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 30, de 1973

    Ementa: Aprova os textos do Acordo Cultural e do Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica, firmados entre a República Federativa do Brasil e a República Togolesa, em Lomé, a 3 de novembro de 1972.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 70, de 1973

    Ementa: Aprova o texto do Convênio Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Govêrno de Trinidad e Tobago, firmado em Port-of-Spain, a 9 de novembro de 1971.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 72, de 1973

    Ementa: Aprova o texto do Acordo para a conservação da Flora e Fauna dos Territórios Amazônicos da República Federativa do Brasil e da República da Colômbia, firmado em Bogotá, a 20 de junho de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 74, de 1973

    Ementa: Aprova o texto do Convênio entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, sobre Privilégios e Imunidades do Banco, assinado em Brasília, a 21 de janeiro de 1972.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 38, de 1973

    Ementa: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre a República Federativa do Brasil e a República Árabe do Egito, firmado no Cairo, a 31 de janeiro de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 58, de 1973

    Ementa: Referenda o ato do Presidente da República que concedeu aposentadoria a Pedro Augusto Cysneiros, Assessor para Assuntos Legislativos do Quadro de Pessoal do Departamento Administrativo do Pessoal Civil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 76, de 1973

    Ementa: Fixa os subsídios do Presidente e do Vice-Presidente da República, para o período de 15 de março de 1974 a 15 de março ;de 1979.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 5, de 1973

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº1.252, de 22 de dezembro de 1972.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 6, de 1973

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.250, de 21 de dezembro de 1972.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 11, de 1973

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.254, de 29 de dezembro de 1972.

    Situação: Não consta revogação expressa