Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 36, de 1973
Ementa: Autoriza Deputados a fazerem o Curso Superior de Guerra da Escola Superior de Guerra.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 29, de 06/06/1973
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa encarregado de implantação do Centro Técnico de Votação Eletrônica.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 25, de 11/04/1973
Ementa: Substitui membros de Grupo-Tarefa constituído pelo Ato da Mesa nº 15, de 14/9/72.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 31, de 29/06/1973
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 37, de 1973
Ementa: Cria Comissões Especiais.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1973
Ementa: Autoriza a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados para a cerimônia de formatura dos bacharéis em Direito do CEUB.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 24, de 04/04/1973
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa destinado a proceder a estudos e apresentar projeto de redistribuição das áreas do Anexo I.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 32, de 29/06/1973
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 38, de 1973
Ementa: Prorroga, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do concurso público, realizado pela Câmara dos Deputados, para preenchimento de vagas na classe inicial da carreira de Oficial Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 41, de 1973
Ementa: Autoriza a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados para a Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 38, de 28/08/1973
Ementa: Dispõe sobre transformação ou transposição de cargos do Grupo Atividades de Apoio Legislativo e do Grupo Serviços Auxiliares.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 47, de 05/12/1973
Ementa: Transforma ou transpõe os cargos a cujos ocupantes se referem os arts. 5º da Resolução nº 50, de 1973, e 8º da Resolução nº 49, de 1973.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 44, de 1973
Ementa: Autoriza a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados para o Instituto de Ciências Sociais da Associação de Ensino Pró-Universidade do Distrito Federal.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1973
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o tráfico e uso de substâncias alucinógenas.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 51, de 1973
Ementa: Autoriza o Deputado Braga Ramos, Professor Titular da Fundação Universidade Estadual de Ponta Grossa, Paraná, a exercer o magistério, junto aquela Universidade.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 27, de 04/05/1973
Ementa: Reajusta em 15% os valores das gratificações de função, de representação e de representação de Gabinete.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 40, de 27/09/1973
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para implantação do processamento eletrônico de dados do Orçamento Geral da União.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 20, de 27/02/1973
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para coligir dados e apresentar minuta do Regulamento-Geral de Uniformes da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1973
Ementa: Autoriza a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados para a Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de Brasília.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 43, de 22/11/1973
Ementa: Prorroga prazo de vigência de trabalho de Grupo-Tarefa.
Situação: Sem Eficácia