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  • Tipo: Resolução da Câmara dos Deputados Remover filtro aplicado "Tipo: Resolução da Câmara dos Deputados"
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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1973

    Ementa: Dispõe sobre alterações na Resolução nº 20, de 1971.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1973

    Ementa: Dispõe sobre a estruturação do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1973

    Ementa: Dispõe sobre a reclassificação e transformação de cargos em comissão, funções gratificadas e encargos de Gabinete, para as Categorias Funcionais do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 45, de 1973

    Ementa: Altera os artigos 140, 186 e 203 da Resolução nº 67, de 1962, que reestrutura os Serviços da Secretaria da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 40, de 1973

    Ementa: Dispõe sobre a estruturação do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa