Busca de legislação

  • Ano: 1973 Remover filtro aplicado "Ano: 1973"
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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 72.545, de 30 de Julho de 1973

    Ementa: Dispõe sobre a lotação dos cargos de Procurador da Fazenda Nacional e dá outras providência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 72.146, de 26 de Abril de 1973

    Ementa: Retifica Decreto que redistribuiu cargos com os respectivos ocupantes, e dá outras providências

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 71.871, de 28 de Fevereiro de 1973

    Ementa: Muda a subordinação do Estabelecimento Central de Transportes (ECT).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 71.836, de 13 de Fevereiro de 1973

    Ementa: Altera o § 2º, do artigo 34, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 50.146, de 27 de janeiro de 1961, que dispõe sobre a fiscalização do comércio de fertilizantes e produtos correlatos destinados à agricultura.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 71.904, de 14 de Março de 1973

    Ementa: Declara interdita , para fins de atração de grupo indígena, área que discrimina, no Município de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 72.128, de 24 de Abril de 1973

    Ementa: Dispõe sobre a classicação e transformação de cargos, funções e encargos para as categorias de Direção Superior e Assessoramento Superior, do Quadro Direção e Assessoramento Superiores, dos Quadros de Pessoal do Instituto de Previdência a Assistência dos Servidores do Estado e do Hospital dos Servidores do Estado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 72.279, de 17 de Maio de 1973

    Ementa: Cria a Estação Rádio de Rio Grande, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 72.334, de 5 de Junho de 1973

    Ementa: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 72.336, de 5 de Junho de 1973

    Ementa: Dispõe sobre o Grupo-Artesanato, a que se refere o artigo 2º, da Lei nº ;5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 72.472, de 13 de Julho de 1973

    Ementa: Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Eldorado Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 72.958, de 18 de Outubro de 1973

    Ementa: Retifica o Decreto nº 70.964, de 11 de agosto de 1972, que dispõe sobre a fusão das Partes Permanente e Especial do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 72.454, de 11 de Julho de 1973

    Ementa: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 72.587, de 9 de Agosto de 1973

    Ementa: Confisca bem de propriedade de José João Abdalla e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 72.607, de 14 de Agosto de 1973

    Ementa: Fixa índice de conversão para a cidade de Jeddah.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 72.637, de 17 de Agosto de 1973

    Ementa: Modifica a Organização da Força Terrestre e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 72.820, de 21 de Setembro de 1973

    Ementa: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 72.515, de 23 de Julho de 1973

    Ementa: Aprovado o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica (RUMAER).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 72.552, de 30 de Julho de 1973

    Ementa: Dispõe sobre as Políticas e Diretrizes Gerais do Plano Diretor de Medicamentos e dá outros providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 73.173, de 20 de Novembro de 1973

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Ministério Público da União junto à Justiça Militar e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 73.235, de 3 de Dezembro de 1973

    Ementa: Dispõe sobre enquadramento de servidores do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa