Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 36, de 28/08/1973

    Ementa: Dispõe sobre a utilização de equipamento gráfico existente na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 35, de 28/08/1973

    Ementa: Retifica a especificação de classe da categoria funcional de Agente de Segurança Legislativa, classe A, aprovada pelo Ato da Mesa nº 33/73.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 29, de 06/06/1973

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa encarregado de implantação do Centro Técnico de Votação Eletrônica.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 26, de 26/04/1973

    Ementa: Regulamenta a concessão do credenciamento de entidades, previsto no art. 60 e seus parágrafos, do Regimento Interno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 25, de 11/04/1973

    Ementa: Substitui membros de Grupo-Tarefa constituído pelo Ato da Mesa nº 15, de 14/9/72.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 31, de 29/06/1973

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 39, de 27/09/1973

    Ementa: Dispõe sobre a utilização da área de estacionamento de automóveis junto ao Palácio Tiradentes.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 30, de 20/06/1973

    Ementa: Regulamenta o Artigo 297 do Regimento Interno, que dispõe sobre a instituição do estágio de nível universitário.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 24, de 04/04/1973

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa destinado a proceder a estudos e apresentar projeto de redistribuição das áreas do Anexo I.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 32, de 29/06/1973

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 23, de 04/04/1973

    Ementa: Delega competência ao Primeiro-Secretário.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 46, de 05/12/1973

    Ementa: Estabelece o número de cargos que compõem as classes das categorias funcionais dos grupos Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Outras Atividades de Apoio Legislativo e Serviços Auxiliares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 22, de 14/03/1973

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões de Ciência e Tecnologia e Comunicações e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 42, de 18/10/1973

    Ementa: Dispõe sobre o Secretariado Parlamentar e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 33, de 09/08/1973

    Ementa: Estabelece as especificações de classes nas Categorias Funcionais que compõem o Grupo-Atividades de Apoio Legislativo.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 20-A, de 27/02/1973

    Ementa: Delega competência ao Primeiro-Secretário, Diretor-Geral e Diretor-Administrativo.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 38, de 28/08/1973

    Ementa: Dispõe sobre transformação ou transposição de cargos do Grupo Atividades de Apoio Legislativo e do Grupo Serviços Auxiliares.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 47, de 05/12/1973

    Ementa: Transforma ou transpõe os cargos a cujos ocupantes se referem os arts. 5º da Resolução nº 50, de 1973, e 8º da Resolução nº 49, de 1973.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 37, de 28/08/1973

    Ementa: Estabelece o número de cargos que compõem as Classes das Categorias Funcionais de Grupos de Atividades criados pela Resolução nº 42/73.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 27, de 04/05/1973

    Ementa: Reajusta em 15% os valores das gratificações de função, de representação e de representação de Gabinete.

    Situação: Sem Eficácia