Busca de legislação

Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a receber em doação terreno que menciona e dá outras providências.

Ementa: Aprova tabela discriminativa das funções gratificadas do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Previdência Social e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a cessão do acervo do Centro de Tratoristas e do Curso de Preparação de Economia Doméstica Rural que menciona.

Ementa: Reorganiza o Departamento de Ensino e Pesquisa do Ministério do Exército e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o recolhimento da Taxa Rodoviária Única e dá outras providências.

Ementa: Autoriza funcionamento da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, mantida pela Associação Instrutora Missionária de Olinda, Pernambuco.

Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Escola Técnica Federal Celso Suckow da Fonseca e dá outras providências.

Ementa: Altera o § 2º, do artigo 34, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 50.146, de 27 de janeiro de 1961, que dispõe sobre a fiscalização do comércio de fertilizantes e produtos correlatos destinados à agricultura.

Ementa: Declara interdita , para fins de atração de grupo indígena, área que discrimina, no Município de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Dispõe sobre o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Ementa: Outorga à Centrais Elétricas de Goiás S.A. concessão para o aproveitamento hidráulico de um terreno do rio Corrente, no município de Sítio D''Abadia, Estado de Goiás.

Ementa: Retifica aproveitamento de disponível no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Administração de Empresa, da Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro, mantida pela Sociedade Brasileira de Instrução, GB.

Ementa: Torna sem efeito aproveitamento no Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal da Bahia, de disponíveis do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e dá outras providências.

Ementa: Altera o Decreto 67.433-70, que dispôs sobre o "Projeto para implantação integrada de pesquisa e experimentação florestal".

Ementa: Altera dispositivos do Regulamento do Ministério da Agricultura, aprovado pelo Decreto n.º 68.594, de 06 de maio de 1971.

Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de Desenho, Estudos Sociais, Ciências Biológicas e Matemática da Faculdade "Auxilium" de Filosofia, Ciências e Letras.

Ementa: Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado em São Luiz, Estado do Maranhão.

Ementa: Torna sem efeito a cassação de disponibilidade de servidor do Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências.

Ementa: Cria Organização Militar e dá outras providências.