Busca de legislação

Ementa: Concede à Mineração Ferreira Ltda. o direito de lavrar água mineral no Município de Palmares Paulista, Estado de São Paulo.

Ementa: Concede à C.B.E. - Companhia Brasileira de Equípamentos o direito de lavrar calcário, no Município de Capão Bonito - Estado de São Paulo.

Ementa: Concede à Indústria e Comércio Magnebock Ltda., o direito de lavrar filito no Município de Pirapora do Bom Jesus, Estado de São Paulo.

Ementa: Concede à Cia. Catarinense de Cimento Portland o direito de lavrar argila nos Municípios de Piçarras e Penha, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Concede à Gelcyra Violeta de Carvalho, firma individual, o direito de lavrar calcário dolomítico no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede à Mineração Água Limpa S.A. o direito de lavrar argila no Município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede à Cia. Nacional de Grafite Ltda. o direito de lavrar grafita no Município de Itapecerica, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede à Mineração Urandi S.A. o direito de lavrar minério de manganês, no Município de Jacaraci, Estado da Bahia.

Ementa: Concede a Antônio Sérgio Borges - Engenharia e Mineração o direito de lavrar diatomita, no Município de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Concede à Cia. De Estanho São João Del Rei o direito de lavrar cassiterita, djalmaíta e tântalo-columbita, no Município de São Tiago, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede a Pedro Saturnino de Souza, firma individual, o direito de lavrar calcita e calcário, no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia.

Ementa: Concede à Mineração Indústria e Comércio Barni Ltda., o direito de lavrar calcário, no Município de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Concede a Vicente Antônio de Oliveira, firma individual, o direito de lavrar feldspato, caulim e quartzo, no Município de Socorro, Estado de São Paulo.

Ementa: Concede à S.A. de Cimento, Mineração e Cabotagem - CIMIMAR o direito de lavrar calcário e dolomita no município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, e torna sem efeitos os Decretos ns. 15404, de 27 de novembro de 1948 e o de n. 43242, de 22 de fevereiro de 1958, retificado pelo Decreto n. 44550, de 25 de setembro de 1958.

Ementa: Concede à Indústria Cerâmica Oxford Ltda., o direito de lavrar argila no Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Concede à Mineração Santa Amélia Ltda. O direito de lavrar minério de ferro no Município de Nova Lima estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede a Agenor Roschel Schunk, firma individual, o direito de lavrar caulim, no Município de Embu-Guaçu, Estado de São Paulo.

Ementa: Dispõe sobre alterações na Resolução nº 20, de 1971.

Ementa: Dá nova redação ao par. 4º, do artigo 2º, do Decreto-lei nº 252, de 28 de fevereiro de 1967, que estabelece normas complementares ao Decreto-lei nº 53, de 18 de novembro de 1966, e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta, para a Marinha, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.