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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 72.884, de 9 de Outubro de 1973

    Ementa: Abre ao Ministério da Aeronáutica o crédito suplementar de Cr$ 11.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 73.189, de 22 de Novembro de 1973

    Ementa: Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, o crédito suplementar de Cr$ 4.162.000.000,00, para o fim que especifica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 73.212, de 27 de Novembro de 1973

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 122.445.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 73.243, de 3 de Dezembro de 1973

    Ementa: Dispõe sobre a Embaixada do Brasil no Emirado do Coveite.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 73.256, de 5 de Dezembro de 1973

    Ementa: Promulga o Acordo Comercial entre o Brasil e a República da Costa do Marfim.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 73.115, de 8 de Novembro de 1973

    Ementa: Transforma o Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda, CETREMFA - em Escola de Administração Fazendária - ESAF - e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 73.118, de 8 de Novembro de 1973

    Ementa: Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, o crédito especial de Cr$23.500,00, para o fim que especifica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 73.159, de 14 de Novembro de 1973

    Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Básica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 73.274, de 10 de Dezembro de 1973

    Ementa: Abre ao Ministério dos Transportes em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 1.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 73.275, de 10 de Dezembro de 1973

    Ementa: Retifica o Decreto nº 72.889, de 9 de outubro de 1973, que abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 30.800.000,00.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 73.279, de 10 de Dezembro de 1973

    Ementa: Retifica o Decreto nº 72.875, de 8 de outubro de 1973, que abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito especial de Cr$ 85.449.000,00.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 72.271, de 17 de Maio de 1973

    Ementa: Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 1974.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 72.286, de 21 de Maio de 1973

    Ementa: Revoga o Decreto que concedeu à Sociedade ITALCABLE - Servizi Cablografici Radiotelegrafici e Radioelettrici Società Per Azioni autorização para funcionar na República Federativa doBrasil.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 72.370, de 15 de Junho de 1973

    Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de Mato Grosso.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 72.326, de 31 de Maio de 1973

    Ementa: Abre ao Ministério dos Transportes - Entidades Supervisionadas, em favor do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, o crédito suplementar de Cr$ 695.350.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 72.401, de 26 de Junho de 1973

    Ementa: Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito suplementar de Cr$ 1.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 72.431, de 5 de Julho de 1973

    Ementa: Abre à Justiça Militar em favor do Superior Tribunal Militar e Auditorias da Justiça Militar, o crédito suplementar de Cr$ 849.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 72.603, de 14 de Agosto de 1973

    Ementa: Abre ao Ministério da Justiça em favor do Departamento Federal de Justiça o crédito suplementar de Cr$ 376.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 72.922, de 15 de Outubro de 1973

    Ementa: Abre ao Ministério da Aeronáutica o crédito suplementar de Cr$ 250.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 72.697, de 24 de Agosto de 1973

    Ementa: Abre a Presidência da República, em favor da Consultoria-Geral da República, o crédito suplementar de Cr$ 195.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada