Busca de legislação

Ementa: Modifica a Organização da Força Terrestre e dá outras providências.

Ementa: Concede autorização à firma brasileira Indústria e Comércio de Areia Ltda., para executar trabalhos de extração de areia, na região da Foz de Iguaçu, margem brasileira do Rio Paraná.

Ementa: Altera o Decreto nº 71.026, de 28 de agosto de 1972, que dispõe sobre o Subprograma de Apoio Governamental à Implantação do Plano Nacional de Sementes (AGIPLAN).

Ementa: Cria função gratificada no Quadro de Pessoal do Ministério da Aeronáutica e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a cessão sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado em Recife, no Estado de Pernambuco.

Ementa: Transfere cargo, com respectiva ocupante, do Quadro de Pessoal extinto do antigo Conselho Nacional de Estatística, para o Quadro de Pessoal das Secretarias do Ministério Público Federal.

Ementa: Abre em favor do Tribunal de Contas da União o crédito suplementar de Cr$ 460.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Altera o Decreto nº 58.196, de 15 de abril de 1966, que dispôs sobre o enquadramento do pessoal do Departamento de Polícia Federal, e dá outras providências.

Ementa: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

Ementa: Reduz as alíquotas do Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos.

Ementa: Concede reconhecimento à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari, mantida pela Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari, com sede na Cidade de Mandaguari, Estado do Paraná.

Ementa: Dispõe sobre utilização de Grupos-Tarefa no Conselho Interministerial de Preços (CIP) e dá outras providências.

Ementa: Torna sem efeito aproveitamento de disponíveis na Universidade Federal do Rio de Janeiro, e da outras providências.

Ementa: Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e dá outras providências.

Ementa: Redistribui cargos com respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Ciências (licenciatura de 1º grau) da Faculdade de Formação de Professores do Instituto Americano de Lins, com sede na Cidade de Lins Estado de São Paulo.

Ementa: Declara sem efeito o Decreto nº 55.234, de 16 de dezembro de 1964.

Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de História, Letras, Pedagogia, Ciências (licenciatura de 1º grau) e Psicologia (Licenciatura), ministrados pelo Centro Pedagógico de Corumbá, mantido pela Universidade Estadual de Mato Grosso, com sede em Campo Grande, Estado de Mato Groso.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na Cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais, destinado à construção de uma estação telefônica, pela Companhia Telefônica de Minas Gerais - CTMG.

Ementa: Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.