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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 72.872, de 3 de Outubro de 1973

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura básica do Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS).

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 59, de 1973

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Goiás a realizar operação de empréstimo externo, destinada a financiar parte dos projetos estaduais, de transporte, telecomunicações, saneamento básico e agricultura.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 72.775, de 11 de Setembro de 1973

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura básica da Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul - SUDESUL.

    Situação: Revogada

  • Lei Complementar nº 14, de 8 de Junho de 1973

    Ementa: Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 72.776, de 11 de Setembro de 1973

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura básica da Secretária Executiva da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 72.777, de 11 de Setembro de 1973

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro Oeste - SUDECO.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 72.493, de 19 de Julho de 1973

    Ementa: Dispõe sobre o Grupo - Outras Atividades de Nível Superior, a que se refere o art. 2º, da Lei nº ;5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa