Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 71.437, de 24 de Novembro de 1972

    Ementa: Aprova tabela de cargos em comissão e funções gratificadas integrantes do Quadro de Pessoal das MINAS e Energia, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 71.555, de 15 de Dezembro de 1972

    Ementa: Abre em favor de diversos Órgãos o crédito suplementar de Cr$ 20.856.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 70.199, de 24 de Fevereiro de 1972

    Ementa: Classifica órgão de deliberação coletiva existente na área do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 70.266, de 8 de Março de 1972

    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Araras, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 71.097, de 14 de Setembro de 1972

    Ementa: Altera a composição do Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 70.052, de 25 de Janeiro de 1972

    Ementa: Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, com sede em Cafelândia, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 70.246, de 7 de Março de 1972

    Ementa: Decalara de utilidade pública o Educandário Social "Lar Frei Luiz", com sede em Jacarepaguá, Estado da Guanabara.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 70.247, de 7 de Março de 1972

    Ementa: Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro da Santa Casa de Caridade de Bom Despacho, com sede em Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 70.182, de 22 de Fevereiro de 1972

    Ementa: Aproveita no Ministério da Aeronáutica servidor em disponibilidade e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 70.186, de 23 de Fevereiro de 1972

    Ementa: Dispõe sobre a administração das áreas integrantes do Parque Nacional da Tijuca.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 70.415, de 14 de Abril de 1972

    Ementa: Dispõe sobre o regime de tempo integral e dedicação exclusiva no Tribunal Marítimo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 70.421, de 17 de Abril de 1972

    Ementa: Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba, com sede em Piracicaba, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 70.327, de 24 de Março de 1972

    Ementa: Declara de utilidade pública o Ginásio Nossa Senhora das Vitórias, com sede em Açu, Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 70.334, de 28 de Março de 1972

    Ementa: Regulamenta a aplicação da Convenção nº 113, da Organização Internacional do Trabalho, sobre exame médico dos pescadores/ assinada em Genebra a 19 de junho de 1959, por ocasião da 43a. Sessão da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 70.438, de 19 de Abril de 1972

    Ementa: Declara de utilidade pública o Colégio Comercial de Paraguaçu, com sede em Paraguaçu, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 70.439, de 19 de Abril de 1972

    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto São Vicente de Paulo, com sede no Estado da Guanabara.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 70.458, de 26 de Abril de 1972

    Ementa: Declara de utilidade pública, a Associação "Madre Cabrini" das Missionárias do Sagrado Coração de Jesus, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 70.363, de 4 de Abril de 1972

    Ementa: Declara de utilidade pública o "Lar Escola da Criança de Maringá", com sede em Maringá, Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 70.380, de 10 de Abril de 1972

    Ementa: Declara de utilidade pública o Reino da Garotada de Poá, com sede em Poá, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 70.489, de 10 de Maio de 1972

    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Jacutinguense de Proteção à Criança, com sede em Jacutinga, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa