Busca de legislação

Ementa: Dá nova redação ao item I do art. 11 do Decreto-lei nº 3.346, de 12 de junho de 1941, que dá nova organização às Delegacias de Trabalho Marítimo.

Ementa: Dispõe sobre a Taxa Rodoviária Única devida por carros de passeio, camionetas e utilitários.

Ementa: Proclama Patrono do Correio Aéreo Nacional o Marechal-do-Ar Eduardo Gomes.

Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal.

Ementa: Dá nova redação ao artigo 84 da Lei nº 5.108, de 21 de setembro de 1966 (Código Nacional de Trânsito).

Ementa: Dispõe sobre o Regulamento Administrativo do Senado Federal.

Ementa: Regula a eleição de Governadores e Vice-Governadores dos Estados em 1974.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação de representação de Gabinete.

Ementa: Acrescenta item ao artigo 79, da Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960 (Lei Orgânica da Previdência Social), alterado pelo artigo 20, do Decreto-lei nº 66, de 21 de novembro de 1966.

Ementa: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto-lei nº 574, de 8 de maio de 1969, que dispõe sobre o aumento de matrículas em estabelecimento de ensino superior.

Ementa: Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.

Ementa: Altera a redação do artigo 29 (caput) e a do artigo 36, e seu parágrafo 1º, da Constituição.

Ementa: Dispõe sobre a padronização, classificação, inspeção e registro de bebidas, e dá outras providências.

Ementa: Define como crimes contra a segurança nacional o apoderamento e o controle de aeronave.

Ementa: Dispõe sobre o estágio nos cursos de graduação em Direito e dá outras providências.

Ementa: Estabelece prazo para escolha e registro de candidatos às eleições de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Deputados Etaduais, Deputados Federais e Senadores.

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.682, de 21 de julho de 1971 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos).

Ementa: Dá nova redação ao art. 176 da Lei nº 5.787, de 27 de junho de 1972, que dispõe sobre a Remuneração dos Militares e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno.