Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 15, de 14/09/1972

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 11, de 24/05/1972

    Ementa: Fixa valor para as Gratificações de Representação de Gabinete das funções de natureza especial.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 13, de 24/05/1972

    Ementa: Dispõe sobre o valor mensal da gratificação de representação de gabinete, a ser atribuída ao Secretário Parlamentar.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 14, de 16/08/1972

    Ementa: Constitui Grupo Tarefa encarregado do planejamento e fiscalização de obras, reparos e instalações no Edifício Sede da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 12, de 24/05/1972

    Ementa: Dispõe sobre Gratificações de Representação para os cargos em comissão e funções gratificadas que especifica.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 17, de 23/11/1972

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para reexame do instituto da Substituição.

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  • Ato da Mesa nº 10, de 19/04/1972

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa com o objetivo de elaborar anteprojeto de regulamento da Resolução nº 18, de 1971.

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