Busca de legislação


Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 14 de 14
  • Ordem de Serviço nº 2, de 06/11/1972

    Ementa: Determina procedimentos de segurança do trabalho ao término do expediente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 14/09/1972

    Ementa: Atribui gratificação mensal a servidor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 12/02/1972

    Ementa: Dispõe sobre o preenchimento de vagas na classe inicial da carreira de Auxiliar de Portaria e de Servente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 9, de 22/03/1972

    Ementa: Regulamenta a substituição de titulares de cargos e funções de direção e chefia na Secretaria da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 7, de 30/11/1972

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 1, de 18/08/1972

    Ementa: Cria Grupo Tarefa para elaboração de anteprojetos de regulamentos da Resolução nº 20/71.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 6, de 30/11/1972

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 1, de 12/07/1972

    Ementa: Dispõe sobre a lotação numérica dos cargos efetivos dos serviços administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 28/01/1972

    Ementa: Aprova a lotação numérica dos cargos dos Serviços Administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 119, de 19/05/1972

    Ementa: Divulga as tabelas de vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 22/06/1972

    Ementa: Dispõe sobre o período de recesso dos funcionários da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 4, de 29/09/1972

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 24/11/1972

    Ementa: Autoriza dispensa de ponto durante o período de recesso parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 8, de 21/12/1972

    Ementa: Autoriza ponto facultativo no período especificado.

    Situação: Não consta revogação expressa