Busca de legislação

  • Ano: 1972 Remover filtro aplicado "Ano: 1972"
  • Origem: Câmara dos Deputados Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 20 de 25
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Ato da Mesa nº 15, de 14/09/1972

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ordem de Serviço nº 2, de 06/11/1972

    Ementa: Determina procedimentos de segurança do trabalho ao término do expediente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 8, de 21/01/1972

    Ementa: Dispõe sobre o Secretariado Parlamentar e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 14/09/1972

    Ementa: Atribui gratificação mensal a servidor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 12/02/1972

    Ementa: Dispõe sobre o preenchimento de vagas na classe inicial da carreira de Auxiliar de Portaria e de Servente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 11, de 24/05/1972

    Ementa: Fixa valor para as Gratificações de Representação de Gabinete das funções de natureza especial.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 13, de 24/05/1972

    Ementa: Dispõe sobre o valor mensal da gratificação de representação de gabinete, a ser atribuída ao Secretário Parlamentar.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 9, de 22/03/1972

    Ementa: Regulamenta a substituição de titulares de cargos e funções de direção e chefia na Secretaria da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 14, de 16/08/1972

    Ementa: Constitui Grupo Tarefa encarregado do planejamento e fiscalização de obras, reparos e instalações no Edifício Sede da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 12, de 24/05/1972

    Ementa: Dispõe sobre Gratificações de Representação para os cargos em comissão e funções gratificadas que especifica.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato nº 7, de 30/11/1972

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 18, de 23/11/1972

    Ementa: Regulamento Interno para os Blocos de Apartamentos pertencentes à Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato nº 1, de 18/08/1972

    Ementa: Cria Grupo Tarefa para elaboração de anteprojetos de regulamentos da Resolução nº 20/71.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 17, de 23/11/1972

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para reexame do instituto da Substituição.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 10, de 19/04/1972

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa com o objetivo de elaborar anteprojeto de regulamento da Resolução nº 18, de 1971.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato nº 6, de 30/11/1972

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 1, de 12/07/1972

    Ementa: Dispõe sobre a lotação numérica dos cargos efetivos dos serviços administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 28/01/1972

    Ementa: Aprova a lotação numérica dos cargos dos Serviços Administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 19, de 30/11/1972

    Ementa: Dispõe sobre a gratificação paga aos funcionários designados para secretariar Comissão Temporária Especial.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 16, de 23/11/1972

    Ementa: Distribui os veículos de representação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada