Busca de legislação

Ementa: Dispõe sobre alterações no enquadramento de funcionários de nível superior do Ministério da Aeronáutica e dá outras providências.

Ementa: Aprova o Regulamento para a Comissão Naval Brasileira em Washimgton

Ementa: Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Ementa: Retifica o Decreto nº 69.690, de 3 de dezembro de 1971, que redistribuiu cargo, com a respectiva ocupante, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Ementa: Regulamenta a execução, em tempo de paz, do transporte, em território nacional, de militares da Marinha, Exército e da Aeronáutica, e dá outras providências.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor da Companhia Vale do Rio Doce, as áreas que menciona.

Ementa: Concede reconhecimento à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Barbacena - Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o funcionamento da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras do Instituto Izabela Hendrix - MG.

Ementa: Concede honras de Chefe de Estado ao Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, por ocasião da trasladação de seus restos mortais.

Ementa: Altera o Decreto nº 63.566, de 6 de novembro de 1968, que aprovou o enquadramento dos servidores do Ministério da Marinha, beneficiados pelo parágrafo único do art. 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, retificado pelo Decreto nº 65.630, de 24 de outubro de 1969, e dá outras providências.

Ementa: Concede reconhecimento ao Curso de Engenharia de Operações da Faculdade de Engenharia - Rio-GB

Ementa: Autoriza o funcionamento das "Faculdades da Zona Leste de São Paulo", com sede em São Paulo, SP.

Ementa: Redistribui, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - da Universidade Federal Fluminense, cargos originários da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e do extinto Lloyde Brasileiro - Patrimônio Nacional e dá outras providências.

Ementa: Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, para o Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Ementa: Redistribui, com os respectivos ocupantes, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, cargos do Ministério do Trabalho e Previdência Social, e dá outras providências.

Ementa: Concede reconhecimento às "Faculdades Metropolitanas Unidas - Associação Educacional", com sede em São Paulo, SP.

Ementa: Abre à Justiça Federal 1º Instância o crédito suplementar de Cr$ 4.001.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de Goiás.

Ementa: Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Ministério da Educação e Cultura, cargo do Território Federal de Rondônia, e dá outras providências.

Ementa: Torna sem efeito aproveitamento, na Universidade Federal de Alagoas de disponível do Departamento Nacional de Obras contra as secas e dá outras providências.