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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto Legislativo nº 50, de 1972

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.226, de 26 de junho de 1972.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 69, de 1972

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1241, de 11 de outubro de 1972 que "Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 6 da Lei nº 4341, de 13 de junho de 1964, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 1, de 1972

    Ementa: Aprova as Contas do Presidente da República, relativas ao exercício de 1959.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 16, de 1972

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.205, de 31 de janeiro de 1972.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 19, de 1972

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.212, de 8 de março de 1972.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 21, de 1972

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.204, de 18 de janeiro de 1972.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 24, de 1972

    Ementa: Aprova as contas do Presidente do Conselho de Ministros, relativas ao exercício de 1961.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 30, de 1972

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-lei nº 1.214, de 26 de abril de 1972.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 71.097, de 14 de Setembro de 1972

    Ementa: Altera a composição do Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 69.926, de 13 de Janeiro de 1972

    Ementa: Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministério da Justiça, cargo originário do extinto Lloyd Brasileiro - Patrimônio Nacional e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 69.930, de 13 de Janeiro de 1972

    Ementa: Redistribui, com o receptivo ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministério da Indústria e do Comércio, cargo originário da extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 69.980, de 20 de Janeiro de 1972

    Ementa: Declara de utilidade pública o Ginásio Jesus Maria José, com sede em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 69.986, de 20 de Janeiro de 1972

    Ementa: Autoriza o funcionamento da Faculdade de Comunicação Hélio Alonso, mantida pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura, no Rio de Janeiro - GB.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 70.014, de 21 de Janeiro de 1972

    Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Particular e Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Entre Rios, Estados de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 70.110, de 3 de Fevereiro de 1972

    Ementa: Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, para o Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 69.994, de 20 de Janeiro de 1972

    Ementa: Declara de utilidade pública a Irmandade Nossa Senhora da Piedade, com sede em Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 69.944, de 17 de Janeiro de 1972

    Ementa: Aprova o estatuto da Fundação Serviços de Saúde Pública (Fundação - SESP) e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 69.998, de 20 de Janeiro de 1972

    Ementa: Declara de utilidade pública o Patronato Santa Catarina Labouré, com sede em Piripiri, Estado do Piauí.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 70.023, de 21 de Janeiro de 1972

    Ementa: Redistribui, com os respectivos ocupantes, cargos do Quadro de Pessoal - Parte Suplementar - do Ministério dos Transportes, para o Quadro de Pessoal das Secretarias do Ministério Público Federal, e da outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 69.999, de 20 de Janeiro de 1972

    Ementa: Declara de utilidade pública a Arquiconfraria do Imaculado Coração de Maria, com sede em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa