Busca de legislação

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.226, de 26 de junho de 1972.

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1241, de 11 de outubro de 1972 que "Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 6 da Lei nº 4341, de 13 de junho de 1964, e dá outras providências.

Ementa: Aprova as Contas do Presidente da República, relativas ao exercício de 1959.

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.205, de 31 de janeiro de 1972.

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.212, de 8 de março de 1972.

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.204, de 18 de janeiro de 1972.

Ementa: Aprova as contas do Presidente do Conselho de Ministros, relativas ao exercício de 1961.

Ementa: Aprova o texto do Decreto-lei nº 1.214, de 26 de abril de 1972.

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.229, de 5 de julho de 1972.

Ementa: Decreta o recesso da Câmara de Vereadores do Município de Marabá, Estado do Pará.

Ementa: Autoriza a instituição de empréstimo compulsório em favor das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS - e dá outras providências.

Ementa: Institui normas para utilização dos créditos orçamentários e adicionais e dá outras providências.

Ementa: Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, com sede em Cafelândia, Estado de São Paulo.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, uma faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão Goiânia - Anápolis, no Estado de Goiás.

Ementa: Declara sem efeito o Decreto nº 22.601, de 21 de fevereiro de 1947, retificado pelo de nº 26.899, de 13 de julho de 1949.

Ementa: Exclui cargo do relacionamento de desnecessidade e aproveita servidor em disponibilidade.

Ementa: Classifica órgão de deliberação coletiva existente na área do Ministério das Minas e Energia e dá outras providências.

Ementa: Aproveita, na Universidade Federal da Bahia, servidores em disponibilidade e dá outras providências.

Ementa: Classifica os órgãos de deliberação coletiva existente na área do Ministério da Fazenda.

Ementa: Altera dispositivo do Decreto nº. 57814, de 15 de fevereiro de 1966, que fixa a composição de Delegação Brasileira na Comissão Mista Executora do Acordo Brasil - Estados Unidos sobre Serviços Cartográficos, define sua vinculação com Órgãos do Governo Brasileiro e dá outras providências.