Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 71.322, de 7 de Novembro de 1972
Ementa: Altera o Decreto nº. 70086, de 1 de fevereiro de 1972, que cria o Departamento de Administração do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 71.090, de 13 de Setembro de 1972
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de Goiás.
Situação: Revogada
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Decreto nº 71.326, de 7 de Novembro de 1972
Ementa: Concede reconhecimento à Faculdade de Odontologia de Mogi das Cruzes - São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 71.200, de 4 de Outubro de 1972
Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia e Ciências da Faculdade de Ciências e Letras e Pedagogia, da Universidade Mackenzie, no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 71.203, de 4 de Outubro de 1972
Ementa: Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Estado da Guanabara.
Situação: Revogada
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Decreto nº 71.106, de 14 de Setembro de 1972
Ementa: Declara reservada aos índios Xavantes, sob a denominação de Reservas Indígena São Marcos, área situada no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 71.208, de 5 de Outubro de 1972
Ementa: Torna sem efeito disponibilidade e aproveitamentos de servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 71.337, de 8 de Novembro de 1972
Ementa: Concede reconhecimento ao Curso de Comunicação da Universidade de Brasília.
Situação: Revogada
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Decreto nº 71.338, de 8 de Novembro de 1972
Ementa: Concede reconhecimento ao Cursos de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura de Barra do Piraí - RJ.
Situação: Revogada
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Decreto nº 71.341, de 8 de Novembro de 1972
Ementa: Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de obras Contra as Secas, área de terreno da bacia de Irrigação do Açude Público Cruzeta, no município do mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte.
Situação: Revogada
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Decreto nº 71.346, de 9 de Novembro de 1972
Ementa: Concede reconhecimento aos Cursos de Ciências Sociais, História e Filosofia, da Universidade de Brasília.
Situação: Revogada
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Decreto nº 71.511, de 7 de Dezembro de 1972
Ementa: aprova o Regulamento para os Hospitais Navais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 71.348, de 9 de Novembro de 1972
Ementa: Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências contábeis da Sociedade Colégio Caratinga - MG.
Situação: Revogada
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Decreto nº 71.514, de 11 de Dezembro de 1972
Ementa: Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação Física de Mogi das Cruzes, São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 71.353, de 9 de Novembro de 1972
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Planejamento Federal e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 71.357, de 10 de Novembro de 1972
Ementa: Retifica o art. 1, do Decreto nº. 66286, de 2 de março de 1970.
Situação: Revogada
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Decreto nº 71.359, de 10 de Novembro de 1972
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado do Espírito Santo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 71.568, de 15 de Dezembro de 1972
Ementa: Abre em favor do subanexo Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral o crédito suplementar de Cr$ 74.300.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Situação: Revogada
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Decreto nº 71.494, de 4 de Dezembro de 1972
Ementa: Abre em favor de diversos órgãos o crédito suplementar de Cr$199.558.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 71.496, de 5 de Dezembro de 1972
Ementa: Autoriza cessão, sob a forma de utilização gratuita, de terreno que menciona, situado em Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa