Busca de legislação

Ementa: Altera o Decreto nº. 70086, de 1 de fevereiro de 1972, que cria o Departamento de Administração do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de Goiás.

Ementa: Concede reconhecimento à Faculdade de Odontologia de Mogi das Cruzes - São Paulo.

Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia e Ciências da Faculdade de Ciências e Letras e Pedagogia, da Universidade Mackenzie, no Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Estado da Guanabara.

Ementa: Declara reservada aos índios Xavantes, sob a denominação de Reservas Indígena São Marcos, área situada no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Ementa: Torna sem efeito disponibilidade e aproveitamentos de servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.

Ementa: Concede reconhecimento ao Curso de Comunicação da Universidade de Brasília.

Ementa: Concede reconhecimento ao Cursos de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura de Barra do Piraí - RJ.

Ementa: Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de obras Contra as Secas, área de terreno da bacia de Irrigação do Açude Público Cruzeta, no município do mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Concede reconhecimento aos Cursos de Ciências Sociais, História e Filosofia, da Universidade de Brasília.

Ementa: aprova o Regulamento para os Hospitais Navais.

Ementa: Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências contábeis da Sociedade Colégio Caratinga - MG.

Ementa: Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação Física de Mogi das Cruzes, São Paulo.

Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Planejamento Federal e dá outras providências.

Ementa: Retifica o art. 1, do Decreto nº. 66286, de 2 de março de 1970.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado do Espírito Santo.

Ementa: Abre em favor do subanexo Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral o crédito suplementar de Cr$ 74.300.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Abre em favor de diversos órgãos o crédito suplementar de Cr$199.558.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Autoriza cessão, sob a forma de utilização gratuita, de terreno que menciona, situado em Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.