Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 71.406, de 20 de Novembro de 1972
Ementa: Concede reconhecimento do Curso de Letras da Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 71.164, de 27 de Setembro de 1972
Ementa: Autoriza o funcionamento do Centro Regional de Habilitação e Treinamento de Professores do Ensino Técnico (CERETC), Niterói - RJ.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 71.411, de 21 de Novembro de 1972
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desaprorpiação o acervo de bens da Rede Telefônica Sergipana.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 71.165, de 27 de Setembro de 1972
Ementa: Concede reconhecimento da Faculdade de Ciências da Administração de Campina Grande, Paraíba.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 71.304, de 1º de Novembro de 1972
Ementa: Autoriza a funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia de Campina Grande - PB.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 71.310, de 3 de Novembro de 1972
Ementa: Aprova o Regulamento da Diretotia de Pessoal Civil, do Departamento Geral do Pessoal do Ministério do Exército e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 71.177, de 29 de Setembro de 1972
Ementa: Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação pela Superintendência do Vale do São Francisco, uma área de terra de 5.300 hectares, aproximadamente, no Município de São Desidério, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 71.313, de 6 de Novembro de 1972
Ementa: Altera o Regulamento do Serviço de Identificação do Exército.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 71.314, de 6 de Novembro de 1972
Ementa: Aprova o Regulamento para a Ordem do Mérito Naval.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 71.187, de 3 de Outubro de 1972
Ementa: Transforma função gratificada em cargo em comissão e cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providênicias.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 71.318, de 6 de Novembro de 1972
Ementa: Concede autorização à organização "Scripps Institution of Oceanography", para operar no mar territorial do Brasil com o navio-oceanográfico "Melville", de bandeira norte-americana, nas pesquisas que especifica.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 71.323, de 7 de Novembro de 1972
Ementa: Dispõe sobre o Grupo Diplomacia, a que se refere o art. 2º da Lei nº. 5645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 71.325, de 7 de Novembro de 1972
Ementa: Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação Física de Bagé - R. S.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 71.095, de 13 de Setembro de 1972
Ementa: Dispõe sobre retificação do enquadramento de servidores da Escola Técnica Federal do Ceará e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 71.197, de 4 de Outubro de 1972
Ementa: Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação Física de Barra Bonita, São Paulo.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 71.329, de 7 de Novembro de 1972
Ementa: Aprova o Regulamento do Centro de Computação da Aeronáutica e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 71.334, de 8 de Novembro de 1972
Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de comunicação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras - Belo Horizonte - M.G.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 71.209, de 5 de Outubro de 1972
Ementa: Declara de utilidade pública, as instituições que menciona.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 71.350, de 9 de Novembro de 1972
Ementa: Concede reconhecimento à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Valença - RJ.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 71.485, de 4 de Dezembro de 1972
Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura - Entidades Supervisionadas o crédito suplementar de Cr$175.600,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Situação: Não consta revogação expressa