Busca de legislação

Ementa: Altera o Decreto nº ;61.583, de 20 de outubro de 1967, que aprovou o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o funcionamento da Faculdade Espírito - Santense de Administração.

Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Ministéro dos Transportes, e dá outras providências.

Ementa: Concede permissão, em caráter permanente, à empresa Brasivil Resinas Vinílicas Ltda., para funcionar aos domingos e dias feriados civis e religiosos.

Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da série de classes de Técnico de Administração, AF-601, do Quadro de Pessoal da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e dá outras providencias.

Ementa: Declara de utilidade as institutições que menciona.

Ementa: Altera o Decreto nº 60.938, de 4 de julho de 1967, que aprovou o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, e dá outras providências.

Ementa: Extingue a Assistência Médico-Social da Armada e dá outras providências.

Ementa: Modifica dispositivos do Decreto nº 55.551, de 12 de janeiro de 1965, que regulamentou a Lei n. 4440, de 27 de outubro de 1964 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre enquadramento de servidor da extinta Comissão Federal de Abastecimento e Preços e dá outras providências.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo, destinado à ampliação da estação telefônica daquela cidade pela Companhia Telefônica Brasileira.

Ementa: Cria o Hospital de Aeronáutica de São Paulo e dá outra providências.

Ementa: Redistribui cargos com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso, destinado à ampliação da estação terminal de microondas e instalação de equipamentos de telex, telegrafia e outros serviços afins, integrantes do Sistema Nacional de Telecomunicações.

Ementa: Concede reconhecimento ao Curso de Psicologia da Faculdade de Filosofia do Recife - PE.

Ementa: Autoriza o Serviços do Patrimônio da União a aceitar a doação de terrenos em Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, destinado ao Ministério da Aeronáutica.

Ementa: Concede reconhecimento aos Cursos de Letras, Pedagogia, Estudos Sociais, Ciências Físicas e Naturais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Avaré - SP.

Ementa: Aprova o estatuto da empresa pública Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre servidores em disponibilidade do Instituto de Previdd~encia e Assistência dos Servidores do Estado.

Ementa: Diospõe sobre o Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, a que se refere o artigo 2º da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.