Busca de legislação

Ementa: Autoriza a União a subscrever aumento de capital da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, e dá outras prvidências.

Ementa: Dá a denominação de "Coaracy Nunes" à Usina Hidrelétrica da cachoeira do Paredão, no Território Federal do Amapá.

Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1972/1974.

Ementa: Estabelece regime de gratificação ao pessoal à disposição do FUNRURAL e dá outras providências.

Ementa: Transforma o Banco Nacional da Habitação (BNH) em empresa pública, e dá outras providências.

Ementa: Altera o artigo 41 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, que dispõe sobre a política nacional do petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, institui a sociedade por ações Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima, e dá outras providências.

Ementa: Concede pensão especial vitalícia à pianista Aurora Bruzon Majdalany.

Ementa: Dá nova redação ao art. 77 do Decreto nº 5.083, de 1 de dezembro de 1926, que institui o Código de Menores.

Ementa: Dispõe sobre alterações introduzidos no Quadro de pessoal do Departamento de Polícia Federal.

Ementa: Dá nova redação aos arts. 4 e 6 da Lei nº 4.838, de 10 de novembro de 1965, que cria, no Ministério da Aeronáutica, o Quadro de Oficiais Aviadores da Reserva de 2º Classe e dá outras providências.

Ementa: Altera disposições da Lei nº 5107, de 13 de setembro de 1966, e dá outras providências.

Ementa: Estende a jurisdição das Juntas de Conciliação e Julgamento de São Leopoldo, Lajeado, Monte Negro e Santa Rosa, no Estado do Rio Grande do Sul, e das Juntas de Conciliação e Julgamento de Florianópolis, Chapecó, Concórdia, Itajaí, Criciúma, Tubarão e Lages, no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Ementa: Cria cargos no Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas da União, dispõe sobre a forma de provimento, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a renunciar direitos creditórios em favor do Estado da Paraíba.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério do Exército, o crédito especial de Cr$ 7.550.000,00 para o fim que especifica.

Ementa: Autoriza a criação da Fundação Alexandre de Gusmão.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, à Justiça Eleitoral, o crédito especial de Cr$ 1.900.200,00, para o fim que especifica.

Ementa: Dispõe sobre normas relativas às licitações e alienações de bens do Distrito Federal.

Ementa: Dispõe sobre os dividendos da União na Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, altera o Decreto-lei nº 1.038, de 21 de outubro de 1969, e dá outras providências.

Ementa: Aprova alterações na ortografia da língua portuguesa e dá outras providências.