Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 69.321, de 6 de Outubro de 1971
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Premios Literários Nacionais criados pela Lei nº5.680, de 20 de julho de 1971.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 68.314, de 3 de Março de 1971
Ementa: Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 63.177, de 27 de agosto de 1968, que dispõe sobre o Programa Especial de Bolsas de Estudo (PEBE) e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 68.161, de 3 de Fevereiro de 1971
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para funcionamento no País concedido aos bancos estrangeiros.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 68.491, de 7 de Abril de 1971
Ementa: Altera dispositivo do Decreto n. 63378, de 08 de outubro de 1968, que regulamenta a Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 68.566, de 29 de Abril de 1971
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Piracicabano, Estado de São Paulo
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 68.432, de 29 de Março de 1971
Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro, com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 68.786, de 21 de Junho de 1971
Ementa: Modifica o Estatuto da emprêsa pública Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 68.801, de 24 de Junho de 1971
Ementa: Declara de utilidade pública a Casa da Criança da Paróquia de Guarujá, com sede em Guarujá, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 68.854, de 2 de Julho de 1971
Ementa: Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de São Vicente de Paulo de Terra Boa, com sede em Terra Boa, Estado do Paraná.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 69.052, de 11 de Agosto de 1971
Ementa: Declara de utilidade pública a obra de Missão Social Casa da Mãe Sem Lar, com sede no Estado da Guanabara.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 69.778, de 14 de Dezembro de 1971
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Espírita Cairbar Schutel, com sede em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 68.929, de 16 de Julho de 1971
Ementa: Declara de utilidade pública a Casa da Criança, com sede em Manaus, Estado do Amazonas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 68.029, de 11 de Janeiro de 1971
Ementa: Declara de utilidade pública o Asilo de Mendigos de Pelotas, com sede em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 68.035, de 12 de Janeiro de 1971
Ementa: Declara de utilidade pública o "Lar São Vicente de Paulo", com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 68.136, de 29 de Janeiro de 1971
Ementa: Dispõe sobre reserva de acidentes não liquidados das Sociedades de Seguros que operam no ramo de Acidentes do Trabalho.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 68.042, de 12 de Janeiro de 1971
Ementa: Cria, no Ministério da Marinha, o Centro de Instrução "Almirante Graça Aranha".
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 68.239, de 16 de Fevereiro de 1971
Ementa: Declara de utilidade pública o Colégio Santa Dorotéia, com sede em Brasília, Distrito Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 68.056, de 14 de Janeiro de 1971
Ementa: Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau , com sede em Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 68.319, de 5 de Março de 1971
Ementa: Declara de utilidade pública o Educandário Imaculado Coração de Maria "Dona Maria Queiroz Pedroso", com sede em Mauá, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 68.344, de 12 de Março de 1971
Ementa: Declara de utilidade pública o Orfanato "D. Ulrico", com sede em João Pessoa, Estado da Paraíba.
Situação: Não consta revogação expressa