Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Regulamento de 31/08/1971
Ementa: Regulamenta a Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1971, que dispõe sobre a contratação dos serviços administrativos de transporte, conservação, custódia, operação de elevadores, limpeza e outros assemelhados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 5, de 17/11/1971
Ementa: Regulamenta o instituto da readaptação.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 7, de 24/11/1971
Ementa: Institui o Prêmio Poder Legislativo, como parte das comemorações do Sesquicentenário da Independência do Brasil.
Situação: Não consta revogação expressa