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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/01/1971

    Ementa: Estabelece normas para a expedição de certidões de tempo de serviço, bem como de exercício de mandato.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Regulamento de 31/08/1971

    Ementa: Regulamenta a Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1971, que dispõe sobre a contratação dos serviços administrativos de transporte, conservação, custódia, operação de elevadores, limpeza e outros assemelhados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 5, de 17/11/1971

    Ementa: Regulamenta o instituto da readaptação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 20/04/1971

    Ementa: Dá nova redação ao item 11 da Ordem de Serviço nº 2/70.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 158, de 14/07/1971

    Ementa: Divulga as tabelas de vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 7, de 24/11/1971

    Ementa: Institui o Prêmio Poder Legislativo, como parte das comemorações do Sesquicentenário da Independência do Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 27/04/1971

    Ementa: Dispõe sobre o vestuário dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa