Busca de legislação

Ementa: Declara de utilidade pública o Asilo de Mendigos de Pelotas, com sede em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Redistribui, com o respectivo ocupante o cargo do Ministério dos Transportes, para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e dá outras providências.

Ementa: Declara de utilidade pública o "Lar São Vicente de Paulo", com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.

Ementa: Altera distribuição de servidores do extinto Serviço de Alimentação da Previdência Social.

Ementa: Retifica o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba.

Ementa: Dispõe sobre reserva de acidentes não liquidados das Sociedades de Seguros que operam no ramo de Acidentes do Trabalho.

Ementa: Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão uma faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão que se estenderá desde a sede do município de Inhumas até a sede do município Firminópolis no Estado de Goiás.

Ementa: Extingue a Comissão Especial de Bôlsas de Alimentação, instituída pelo Decreto nº. 62532, de 16 de abril de 1968 e dá outras providências.

Ementa: Retifica o Decreto nº. 68166, de 4 de fevereiro de 1971, publicado no Diário Oficial de 5 de fevereiro de 1971, que concede reconhecimento de Cursos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis - São Paulo.

Ementa: Declara caduco o Decreto nº 45.785, de 14 de abril de 1959.

Ementa: Concede autorização para funcionamento da Faculdade de Formação de Professores de Alagoinhas, Estado da Bahia.

Ementa: Cria, no Ministério da Marinha, o Centro de Instrução "Almirante Graça Aranha".

Ementa: Concede reconhecimento à Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, E.S.

Ementa: Regulamenta o Regime de Entreposto Aduaneiro, previsto do Capítulo IV do Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966.

Ementa: Autoriza o funcionamento da Faculdade Estadual de Medicina do Pará.

Ementa: Declara de utilidade pública o Colégio Santa Dorotéia, com sede em Brasília, Distrito Federal.

Ementa: Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau , com sede em Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.

Ementa: Cria Comissão de Estradas de Rodagem nº. 4 (CER-4) e dá outras providências.

Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº. 41.119, de 12 de março de 1957.

Ementa: Redistribui, com o respectivo ocupante cargo do Ministério da Saúde para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.