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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 12, de 1971

    Ementa: Suspende, por inconstitucionalidade, a execução da Lei nº 4.950-A ;, de 22 de abril de 1966, em relação aos servidores públicos sujeitos ao regime estatutário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1971

    Ementa: Revigora, por um ano, o prazo de validade do concurso público, realizado pela Câmara dos Deputados para preenchimento de vagas na classe inicial da carreira de Ascensorista.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1971

    Ementa: Aprova o Balanço Geral da Receita e da Despesa da Câmara dos Deputados, relativo ao exercício de 1970.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1971

    Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 108 da Resolução nº 67, de 1962, e acrescenta um parágrafo 3º ao mesmo artigo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 60, de 1971

    Ementa: Aprova o Protocolo Adicional ao Acordo Cultural entre o Governo de Portugal e o da República Federativa do Brasil assinado, em Lisboa, a 22 de abril de 1971.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 64, de 1971

    Ementa: Aprova o Convênio de Intercâmbio Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República da Guatemala firmado, na cidade de Guatemala, em 26 de março de 1969.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 37, de 1971

    Ementa: Aprova o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino dos Países Baixos, firmado na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro de 1969.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1971

    Ementa: Dispõe sôbre a situação de servidores da Câmara dos Deputados aposentados com fundamento na prestação de serviço em Zona de Guerra.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 89, de 1971

    Ementa: Aprova o texto da Convenção sobre Comércio de Trigo, 1971

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei Complementar nº 12, de 8 de Novembro de 1971

    Ementa: Regula o artigo 69 da Constituição e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 1.201, de 29 de Dezembro de 1971

    Ementa: Isenta do imposto único sobre minerais as saídas de sal marinho destinadas ao exterior.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 68.138, de 29 de Janeiro de 1971

    Ementa: Declara a caducidade dos decretos que menciona.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 68.099, de 20 de Janeiro de 1971

    Ementa: Cria a Comissão Brasileira de Atividades Espaciais (COBAE) e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 68.101, de 21 de Janeiro de 1971

    Ementa: Declara luto oficial pelo falecimento do Brigadeiro Francisco de Assis Correia de Mello e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 68.536, de 24 de Abril de 1971

    Ementa: Declara luto oficial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 68.541, de 26 de Abril de 1971

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Ajuste de Complementação n. 16 sobre produtos das Indústrias Químicas derivadas do Petróleo, concluído entre a Argentina, o Brasil, o México e a Venezuela.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 69.776, de 14 de Dezembro de 1971

    Ementa: Concede à empresa Agência Latino-americana de Informacion - Latin S. A. autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/01/1971

    Ementa: Estabelece normas para a expedição de certidões de tempo de serviço, bem como de exercício de mandato.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Regulamento de 31/08/1971

    Ementa: Regulamenta a Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1971, que dispõe sobre a contratação dos serviços administrativos de transporte, conservação, custódia, operação de elevadores, limpeza e outros assemelhados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 30, de 1971

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.161, de 19 de março de 1971.

    Situação: Não consta revogação expressa