Busca de legislação

Ementa: Reclassifica os cargos de Revisor do Quadro Único de Pessoal de Universidade Federal do Paraná, e dá outras providências.

Ementa: Autorização para o funcionamento da Faculdade de Educação Física de Marília - SP.

Ementa: Aprova alteração introduzida nos Estatutos da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

Ementa: Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão uma faixa de terra destinada a passagem da linha de transmissão que se estenderá desde a subestação de Diorama até a subestação de Montes Claros de Goiás, no Estado de Goiás.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, as faixas de terra necessárias à passagem das variantes que interligarão a SE de Sabará com as linhas que partem da SE de BONSUCESSO, no município de Belo Horizonte, e da Usina de Peti, no município de Belo Horizonte, e da Usina de Peti, no Município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Modifica o art. 4º. do Decreto nº. 64086, de 11 de fevereiro de 1969, que constitui a Comissão Coordenadora do Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, e dá outras providências.

Ementa: Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 63.177, de 27 de agosto de 1968, que dispõe sobre o Programa Especial de Bolsas de Estudo (PEBE) e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para funcionamento no País concedido aos bancos estrangeiros.

Ementa: Autorização para o funcionamento da Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administrativas, mantida pela Sociedade Universitária Sul Riograndense.

Ementa: Concede reconhecimento ao Curso de Administração Pública da Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas da P.U.C. do Rio Grande do Sul.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra e respectiva faixa de acesso, destinadas à instalação, pela Companhia Telefônica Brasileira, de uma estação repetidora de microondas, no Município de Pirassununga, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sôbre os terrenos que menciona.

Ementa: Altera dispositivo do Decreto n. 63378, de 08 de outubro de 1968, que regulamenta a Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra destinada à construção, pela Companhia Telefônica Brasileira das suas oficinas, depósitos e demais dependências, na Freguesia do Engenho Novo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Ementa: Concede reconhecimento ao Curso de Canto do Conservatório Musical de Santos, em Santos, S.P.

Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Piracicabano, Estado de São Paulo

Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro, com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Declara de interêsse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas, a área de terreno da Bacia de Irrigação do Açude Público "Ema", no município de Iracema, Estado do Ceará.

Ementa: Modifica o Regulamento do Quadro de Estado-Maior do Exército.

Ementa: Altera o Decreto nº 60.907, de 28 de junho de 1967, que aprovou o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal de Goiás, e dá outras providências.