Busca de legislação

Ementa: Designa Comissão Nacional para programar e coordenar as comemorações do Sesquicentenário da Independência do Brasil e dá outras providências.

Ementa: Revoga o Decreto que concedeu à empresa Stone & Webster Construction Co., autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

Ementa: Autoriza contratação de operação externa e dá outras providências.

Ementa: Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito suplementar de Cr$ 30.000,00, para refôrço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura em favor da Secretaria Geral e o Departamento de Ensino Médio o crédito suplementar de Cr$ 2.140.000,00, para refôrço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério das Comunicações, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, o crédito especial no valor de Cr$ 400.400,00, para o fim que especifica.

Ementa: Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar de Cr$ 3.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre à Presidência da República, em favor do Gabinete da Presidência da República, o crédito suplementar de Cr$ 600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Retifica o Decreto nº ;69.336, de 7 de outubro de 1971, que abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 1.425.900,00.

Ementa: Abre à Presidência da República, em favor do Conselho de Segurança Nacional, o crédito suplementar de Cr$ 95.000.00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra destinadas às obras dos reservatórios de Paraibuna e Paraitinga, relativas à 1ª etapa de regularização do rio Paraíba, no Estado de São Paulo.

Ementa: Abre à Presidência de República, em favor do Gabinete da Vice-Presidência da República, o crédito suplementar de Cr$ 213.000,00 para reforço de dotações cosignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério das Relações Exteriores os crédito suplementar de Cr$ 1.040.000.00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério da Aeronáutica o crédito suplementar de Cr$ 2.900.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério da Aeronáutica o crédito suplementar de Cr$ 20.383.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre a Encargos Gerais da União o crédito suplementar de Cr$ 22.700.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério do Exército o crédito suplementar de Cr$ 1.796.400,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento de Imprensa Nacional, o crédito suplementar de Cr$ 300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 40.634.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 12.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.