Busca de legislação

Ementa: Redistribui funcionário agregado para o Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre alteração no Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Ementa: Concede reconhecimento à Faculdade Estadual de Ciências Econômicas e Contábeis de Londrina, com o curso de Ciências Econômicas, PR.

Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Madre Elisa Savoldi, com sede em Sombrio, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o Estatuto da Fundação Universidade Federal do Piauí.

Ementa: Dispõe sobre distribuição e redistribuição de servidor do extinto Serviço de Alimentação da Previdência Social.

Ementa: Retifica a relação nominal anexa ao Decreto n.º 68.129, de 28 de janeiro de 1971, que reclassificou cargos do Quadro de Pessoal do Ministério da Aeronáutica.

Ementa: Redistribui, com os respectivos ocupantes, para o Ministério da Agricultura, cargos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o Regulamento da Diretoria de Encargos Assistências no Ministério da aeronáutica e dá outras providências.

Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade dos Joseleitos de Cristo, com sede em Tucano, Estado da Bahia.

Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Departamento Administrativo do Pessoal Civil, e dá outras providências.

Ementa: Concede autorização à Companhia Ingram Marine Inc. para operar em águas brasileiras, com o barco especializados "Ingram Derrick nº 2" - Barcaça com Guindaste - de nacionalidade norte-americana, nos serviços que especifica.

Ementa: Concede autorização à sociedade seguradora estrangeira para aumentar o capital de suas operações no Brasil.

Ementa: Redistribui, com a respectiva ocupante, cargo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas para o Ministério dos Transportes, e dá outras providências.

Ementa: Retificao Decreto n.º 65.854, de 11 de dezembro de 1969.

Ementa: Reclassifica cargos em comissão, altera a sua denominação e transforma funções gratificadas em cargos em comissão no Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.

Ementa: Concede autorização à sociedade seguradora estrangeira para aumentar o capital de suas operações no Brasil.

Ementa: Renova a declaração de utilidade pública a que se refere o Decreto n.º 57.977, de 11 de março de 1966, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da área de terreno necessária à construção do açude público "Gravata", no município de Mata Grande, Estado de Alagoas.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra situada dentro dos limites do Parque Nacional da Tijuca, Estado da Guanabara, a que se refere o Decreto n.º 60.183, de 08 de fevereiro de 1967.

Ementa: Exclui servidores do relacionamento da disponibilidade constante da Portaria Ministerial n.º 2.189, de 07 de outubro de 1969, do Ministério das Minas e Energia, e dá outras providências.