Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 67.197, de 15 de Setembro de 1970

    Ementa: Declara de utilidade pública o Centro Social Paroquial São Manuel, com sede em São Manuel, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 66.554, de 11 de Maio de 1970

    Ementa: Declara de utilidade pública a Casa do Candango, com sede em Brasília, Distrito Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 66.571, de 14 de Maio de 1970

    Ementa: Declara de utilidade pública a Santa Casa de Caridade de Diamantina, com sede em Diamantina, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 66.042, de 7 de Janeiro de 1970

    Ementa: Declara de utilidade pública a "Fundação Laura de Andrade", com sede em Calciolândia, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 66.078, de 15 de Janeiro de 1970

    Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade "Obras Sociais da Paróquia de Água Branca", com sede em Água Branca, Estado de Alagoas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 66.182, de 5 de Fevereiro de 1970

    Ementa: Outorga à Companhia de Telecomunicações de Goiás - COTELGO, concessão para explorar os serviços Telefônicos Públicos Interurbanos no Estado de Goiás e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 67.458, de 29 de Outubro de 1970

    Ementa: Muda a denominação do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) para Centro de Operação na Selva e Ações de Comandos (COSAC).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 68.009, de 31 de Dezembro de 1970

    Ementa: Declara de utilidade pública a Fundação Balbina Camila de Araújo, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 66.834, de 3 de Julho de 1970

    Ementa: Declara de utilidade pública a Vila de São Vicente de Paulo de Americana - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Americana, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 66.836, de 3 de Julho de 1970

    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Medalha Milagrosa, com sede em Salvador, Estado da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 66.838, de 3 de Julho de 1970

    Ementa: Declara de utilidade pública a União Espírita Sergipana, com sede em Aracaju, Estado de Sergipe.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 66.840, de 3 de Julho de 1970

    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Regional Espírita - Assistência da 25ª Região, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 66.909, de 20 de Julho de 1970

    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social Coração de Jesus, com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 66.722, de 16 de Junho de 1970

    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Educativa e Assistencial Maria Imaculada, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 66.845, de 3 de Julho de 1970

    Ementa: Declarta de utilidfade pública a Fundação Presidente Kenedy, com sede em Manaus, Estado do Amazonas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 66.850, de 6 de Julho de 1970

    Ementa: Declara de utilidade pública o Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes , com sede em Porto Feliz, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 66.982, de 29 de Julho de 1970

    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Mantenedora do Asilo de Nossa Senhora do Carmo, com sede em Campos, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 66.985, de 31 de Julho de 1970

    Ementa: Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, com sede em Penápolis, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 67.016, de 7 de Agosto de 1970

    Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade da Congregação Romana de São Domingos, com sede em Brasília, Distrito Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 67.026, de 7 de Agosto de 1970

    Ementa: Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o segundo semestre de 1970, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa