Busca de legislação

Ementa: Extingue cargos no Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Departamento Administrativo do Pessoal Civil.

Ementa: Muda a denominação do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) para Centro de Operação na Selva e Ações de Comandos (COSAC).

Ementa: Dispõe sobre a classificação dos cargos de Revisor dos Órgãos da Administração Federal Direta e das Autarquias e dá outras providências.

Ementa: Prorroga, por um (1) ano, o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara dos Deputados para preenchimento na classe inicial da carreira de Oficial Legislativo.

Ementa: Altera a redação do artigo 2º ;do Decreto-lei nº 499, de 17 de março de 1969, que institui nova carteira de indentidade estrangeira e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a Associação Rural de Arroio do Meio, Estado do Rio Grande do Sul, a transferir, gratuitamente, à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, o imóvel que menciona.

Ementa: Dispõe sobre o Serviço Federal de Processamento de dados (SERPRO) e dá outras providências.

Ementa: Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Secretaria do Senado Federal e dá outras providências.

Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º do Decreto-lei nº 1.073, de 9 de janeiro de 1970.

Ementa: Dá nova redação à alínea "p" do artigo 1º da Lei nº 5376, de 7 de dezembro de 1967, que dispõe sobre o efetivo do Corpo de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira em tempo de paz.

Ementa: Dispõe sobre a retribuição dos fiscais de Tributos do Açúcar e Álcool e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a Comissão Especial da Faixa de Fronteiras e dá outras providências.

Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do Decreto-Lei nº ;1.097, de 23 de março de 1970.

Ementa: Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº ;697, de 23 de julho de 1969.

Ementa: Altera a estrutura do Grupo Ocupacional CT-100 - Aeroviário, do Serviço Público Federal, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a convocação de substitutos de Auditor na Justiça Militar.

Ementa: Prorroga o disposto no "caput" do artigo 28 da Lei nº 4.862, de 29 de novembro de 1965, e dá outras providências.

Ementa: Altera e consolida a legislação referente ao Fundo de Marinha Mercante, dispõe o adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante e dá outras providências.

Ementa: Regula a interveniência de corretores nas operações de câmbio.

Ementa: Outorga a regalia de prisão especial aos oficiais da Marinha Mercante.