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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 67.021, de 7 de Agosto de 1970

    Ementa: Abre ao Poder Judiciário - Justiça Militar em favor da Terceira Auditoria de Guerra da Terceira Região Militar, o crédito suplementar de Cr$ ;15.180,00 para refôrço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto-Lei nº 1.080, de 30 de Janeiro de 1970

    Ementa: Dispõe sobre a entrega das parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias pertencentes aos Municípios dos Territórios Federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 1.085, de 18 de Fevereiro de 1970

    Ementa: Dá nova redação ao inciso XIV, do artigo 4º, da Lei n. 4595, de 31 de dezembro de 1964.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 1.124, de 8 de Setembro de 1970

    Ementa: Permite deduções do imposto de renda das pessoas jurídicas para fins de alfabetização, nos exercícios de 1971 a 1973, inclusive.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 91, de 1970

    Ementa: Estabelece normas relativas à tramitação legislativa dos projetos de código e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Decreto nº 66.948, de 23 de Julho de 1970

    Ementa: Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 1971.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 67.190, de 14 de Setembro de 1970

    Ementa: Abre ao Ministério da Justiça em favor do Departamento de Administração o crédito suplementar de Cr$400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 67.314, de 2 de Outubro de 1970

    Ementa: Declara caduco o Decreto n.º 1.819 de 04 de dezembro de 1962.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 67.121, de 31 de Agosto de 1970

    Ementa: Abre ao Ministério da Agricultura o crédito suplementar de Cr$ 31.265.200,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 66.965, de 27 de Julho de 1970

    Ementa: Abre à Presidência da República e Órgãos Subordinados, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, o crédito suplementar de Cr$ 148.797,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 67.201, de 15 de Setembro de 1970

    Ementa: Promulga o Acordo Cultural entre o Brasil e a Tunísia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 67.142, de 8 de Setembro de 1970

    Ementa: Revoga os Decretos que concederam à Emprêsa Machine Cottons, Limited autorização para funcionar e continuar a funcionar na República Federativa do Brasil.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 67.143, de 8 de Setembro de 1970

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura, em favor da Diretoria do Ensino Secundário, o crédito suplementar de Cr$ 20.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 67.150, de 10 de Setembro de 1970

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura, em favor do Departamento Nacional de Educação, o crédito suplementar de Cr$1.077.083,30 (um milhão, setenta e sete mil, oitenta e três cruzeiros e trinta centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 67.340, de 5 de Outubro de 1970

    Ementa: Promulga o Acordo Cultural Brasil-Paquistão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 67.370, de 12 de Outubro de 1970

    Ementa: Abre ao Ministério do Exército o crédito suplementar de Cr$ 5.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 67.497, de 6 de Novembro de 1970

    Ementa: Revoga os Decretos que concederam à empresa La Hispano Argentina Curtiembre y Charoleria autorização para funcionar e continuar a funcionar na República Federativa do Brasil.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 67.519, de 9 de Novembro de 1970

    Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 91.636.104,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no Decreto-Lei nº 727, de 1 de agosto de 1969.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 67.547, de 12 de Novembro de 1970

    Ementa: Abre à Presidência da República e Órgãos subordinados em favor do Estado - Maior das Forças Armadas o crédito suplementar de Cr$ 70.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 67.647, de 23 de Novembro de 1970

    Ementa: Estabelece nova Divisão Regional do Brasil para fins estatísticos.

    Situação: Não consta revogação expressa