Busca de legislação

Ementa: Aprova Plano de Reestruturação da Universidade Federal de Santa Maria.

Ementa: Prorrogada até 30 de maio de 1970 o prazo a que se refere o artigo 5º do Decreto n. 65325.

Ementa: Modifica a redação do artigo 122 do Regulamento do Código Nacional de Trânsito.

Ementa: Altera dispositivo do Decreto nº 65.390, de 13 de outubro de 1969 que aprova o Regulamento do Comando de Zona Aérea.

Ementa: Cria o Centro de Instrução de Helicópteros e dá outras providências.

Ementa: Retifica o enquadramento do pessoal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem beneficiado pela Lei nº ;3.967, de 5 de outubro de 1961 e dá outras providências.

Ementa: Aprova o enquadramento definitivo dos servidores do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, amparados pelo Parágrafo único do artigo 23 da Lei nº ;4.069, de 11 de junho de 1962, e dá outras providências.

Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Suíça de Beneficência "Helvetia", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Retifica nome de servidor da antiga Comissão do Vale do São Francisco.

Ementa: Dispõe sobre a subordinação de órgãos fazendários à Secretaria-Geral do Ministério da Fazenda.

Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Madre Mazzarello, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Baturité, Estado do Ceará.

Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº ;60.461, de 13 de março de 1967.

Ementa: Estabelece normas para a execução orçamentária, programa a execução financeira do Tesouro Nacional no exercício financeiro de 1970 e dá outras providências.

Ementa: Reorganiza o Departamento Administrativo do Pessoal Civil (DASP) e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder a Garantia da União a operação externa e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta a requisição de funcionários para a Comissão Geral de Investigações.

Ementa: Extingue a Superintendência da Exposição Mundial Comemorativa do Sesquicentenário da Independência do Brasil (EXPO-72) e dá outras providências.

Ementa: Retifica a relação nominal anexa ao Decreto n. 61422, de 2 de outubro de 1967, que dispôs sobre o enquadramento de cargos e funções do extinto Serviço de Alimentação da Previdência Social - SAPS.

Ementa: Declara extintos e suprime cargos vagos do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores.