Busca de legislação

Ementa: Autoriza o funcionamento da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 1º do Decreto-Lei nº 359, de 17 de dezembro de 1968.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário - Justiça Eleitoral, em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o crédito especial de NCr$ 1.310,00 para o fim que especifica.

Ementa: Autoriza ao Poder Executivo a abrir à Presidência da República, em favor da Agência Nacional, o crédito especial de NCr$ 466.370,00 para o fim que especifica.

Ementa: Estabelece norma de contabilidade para a Delegacia do Tesouro Brasileiro no Exterior.

Ementa: Institui sob forma de Fundação a Universidade Federal de Viçosa e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir uma fundação destinada a prestar assistência à maternidade, à infância e a adolescência.

Ementa: Transforma cargo do Quadro de Pessoal do Estado-Maior das Forças Armadas.

Ementa: Dispõe sobre a aplicação do Fundo Nacional de Mineração e de recursos destinados ao Departamento Nacional da Produção Mineral e ao Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o enquadramento sindical rural e sobre o lançamento e recolhimento da contribuição sindical rural.

Ementa: Modifica o Decreto-Lei nº 432 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a tranferência e permuta dos imóveis que menciona, situados no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Ementa: Aprova a Convenção entre o Brasil e a Noruega para evitar a dupla-taxação e prevenir a avasão fiscal em matéria de impostos sobre a renda e o capital, assinada no Rio de Janeiro, em 20 de outubro de 1967.

Ementa: Decreta a intervenção federal na Cruz Vermelha Brasileira.

Ementa: Acrescenta alínea ao art. 33 da Lei nº 5.508, de 11 de outubro de 1968.

Ementa: Altera a redação do artigo 11 do Decreto-lei nº 509, de 20 de março de 1969 e dá outras providências.

Ementa: Modifica o Projeto 15.04.11.1.180 do programa de trabalho da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, constante da Lei nº 5.546, de 29 de Novembro de 1968.

Ementa: Altera a Lei nº 4.328, de 30 de abril de 1964 e dá outras providências.

Ementa: Cria o Quadro de Práticos dos Rios Prata, Baixo e Médio Paraná, e Paraguai, e dá outras providências.

Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 8º do Decreto-lei nº 516, de 7 de abril de 1969, e dá outras providências.