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  • Decreto nº 65.027, de 20 de Agosto de 1969

    Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 65.245, de 29 de Setembro de 1969

    Ementa: Declara de utilidade pública a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza, com sede no Estado da Guanabara.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 64.584, de 27 de Maio de 1969

    Ementa: Declara de utilidade pública, a Sociedade Portuguêsa de Beneficência com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 64.586, de 27 de Maio de 1969

    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 64.470, de 7 de Maio de 1969

    Ementa: Declara de utilidade pública a Academia Brasileira de Administração Hospitalar, com sede no Estado da Guanabara.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 64.598, de 29 de Maio de 1969

    Ementa: Declara de utilidade pública o Lar Anália Franco, com sede em São Manuel, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 64.409, de 25 de Abril de 1969

    Ementa: Restaura a vigência do artigo 20 do Regulamento do Fundo Aeronáutico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 64.413, de 28 de Abril de 1969

    Ementa: Declara de utilidade pública o Ambulatório Dom Joaquim, com sede em Brusque, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 64.414, de 28 de Abril de 1969

    Ementa: Declara de utilidade pública a "Fundação Educacional do Distrito Federal", com sede no Distrito Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 64.609, de 30 de Maio de 1969

    Ementa: Declara de utilidade pública a Santa Casa de Paranavaí, com sede em Paranavaí, Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 64.571, de 23 de Maio de 1969

    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Escolas Médicas, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 64.787, de 7 de Julho de 1969

    Ementa: Altera redação do Artigo 36 e seu parágrafo único do Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho, aprovado pelo Decreto n. 61.784, de 28 de novembro de 1967 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 65.035, de 21 de Agosto de 1969

    Ementa: Cria a 12ª Companhia de Polícia do Exército e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 64.960, de 7 de Agosto de 1969

    Ementa: Dá nova redação ao caput do artigo 1º do Decreto nº 63.940, de 30 de dezembro de 1968, que dispõe sôbre a aquisição de aeronaves para emprêsas de transporte aéreo regular.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 64.894, de 25 de Julho de 1969

    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Siderurgia, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 65.155, de 15 de Setembro de 1969

    Ementa: Considera nulos atos de alienação de bens, praticados por Antônio Cid e terceiros, e confisca bens.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 65.001, de 15 de Agosto de 1969

    Ementa: Declara de utilidade pública a Missão Anchieta, com sede no Estado da Guanabara.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 65.168, de 16 de Setembro de 1969

    Ementa: Declara de utilidades pública a Associação das Ex-Alunas das Irmãs de Santa Catarina, com sede em Novo Hamburgo, Estado Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 65.174, de 16 de Setembro de 1969

    Ementa: Aprova os Estatutos da Fundação Legião Brasileira de Assistência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 65.017, de 19 de Agosto de 1969

    Ementa: Declara de utilidade pública o Hospital Beneficente São Roque, com sede em Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa