Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Lei nº 5.569, de 25 de Novembro de 1969

    Ementa: Acrescenta dispositivos ao artigo 1º da Lei nº 4.729, de 14 de julho de 1965, que define o crime de sonegação fiscal, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 5.570, de 28 de Novembro de 1969

    Ementa: Dispõe sôbre a adaptação dos Tribunais de Contas ao disposto no artigo 13, IX, e artigo 200, ambos da Constituição da República Federativa do Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 2, de 1969

    Ementa: Denega provimento a recurso do Tribunal de Contas da União, reconhecendo como legal o contrato celebrado entre o Ministério da Fazenda e a Remington Rand do Brasil S.A.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 31, de 1969

    Ementa: Prorroga, por mais um ano, o prazo de validade do concurso publico para provimento do cargo de motorista, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 17, de 1969

    Ementa: Aposenta Beatriz Brandão Brigido, Taquigrafa-Revisora, PL-2, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 13, de 1969

    Ementa: Aposenta Arlette de Medeiros Alvim, oficial legislativo, PL-3, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 12, de 1969

    Ementa: Aposenta Elza Alves Vasconcelos, oficial legislativo, PL-6, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 2, de 1969

    Ementa: Exonera a pedido, Nilson Roberto de Novaes Carneiro Campelo, Auxiliar Legislativo, PL-8, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 1, de 1969

    Ementa: Mantem, até 31 de março de 1970, nas Comissões Permanentes do Senado, a mesma Composição da Sessão Legislativa Anterior.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 5.571, de 28 de Novembro de 1969

    Ementa: Denomina "Dia da Independência" a data de sete de setembro e traça normas para a sua comemoração.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 5.568, de 25 de Novembro de 1969

    Ementa: Dispõe sôbre a aplicação do Estatuto do Trabalhor Rural onde não funciona o Conselho Arbitral .

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 40, de 1969

    Ementa: Nomeia Isnard Sarres de Albuquerque Mello para o Cargo de Diretor, PL-1, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 22, de 1969

    Ementa: Nomeia para o cargo vago de Auxiliar Legislativo, PL -10, candidato habilitado em concurso publico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 19, de 1969

    Ementa: Aposenta Maria de Lourdes veiga, auxiliar legislativo, PL-7, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 10, de 1969

    Ementa: Aposenta José Miguel da silva, auxiliar de portaria, PL-9, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 9, de 1969

    Ementa: Aposenta Nair Cardoso, diretor, PL-1, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 8, de 1969

    Ementa: Aposenta Almerinda Vianna Baker, oficial legislativo, PL-5, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 7, de 1969

    Ementa: Aposenta Arlindo Gomes da Silva, Auxiliar de Portaria, PL-8, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Emenda Constitucional nº 1, de 1969

    Ementa: Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 5.575, de 17 de Dezembro de 1969

    Ementa: Reconhece de utilidade pública as unidades do "Lions Clube" e do Rotary Club do Brasil e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa