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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto de 16 de Janeiro de 1969

    Ementa: Cassação dos mandatos eletivos e suspensão dos direitos políticos de parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 30 de Setembro de 1969

    Ementa: Cassação dos mandatos eletivos federais e suspensão dos Direitos Políticos de Parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 16 de Janeiro de 1969

    Ementa: Cassação dos mandatos eletivos federais de parlamentares

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 29 de Abril de 1969

    Ementa: Cassação dos mandatos eletivos e suspensão dos direitos políticos de parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 11 de Setembro de 1969

    Ementa: Cassação dos mandatos eletivos federais e suspensão dos Direitos Políticos de Parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 7 de Fevereiro de 1969

    Ementa: Cassação dos mandatos eletivos federais de parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 13 de Março de 1969

    Ementa: Cassação dos mandatos eletivos e suspensão dos direitos políticos de parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 30 de Setembro de 1969

    Ementa: Cassação dos mandatos eletivos e suspensão dos direitos políticos de parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 7 de Fevereiro de 1969

    Ementa: Cassação dos mandatos eletivos e suspensão dos direitos políticos de parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa