Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto-Lei nº 532, de 16 de Abril de 1969
Ementa: Dispõe sobre a fixação e o reajustamento de anuidades, taxas e demais contribuições do serviço educacional.
Situação: Revogada
-
Decreto-Lei nº 826, de 5 de Setembro de 1969
Ementa: Dá nova redação à alínea "j" do artigo 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto-Lei nº 675, de 9 de Julho de 1969
Ementa: Aprova a reforma do ex-soldado Adalberto Baia, cujo registro foi negado pelo Tribunal de Contas da União.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto-Lei nº 777, de 20 de Agosto de 1969
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Fundação Museu do Café e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto-Lei nº 716, de 30 de Julho de 1969
Ementa: Isenta do imposto de renda os juros remetidos para o exterior nas compras de bens a prazo realizadas pelas concessionárias de linhas aéreas.
Situação: Revogada
-
Decreto-Lei nº 686, de 18 de Julho de 1969
Ementa: Transfere cargo do Ministério da Marinha, para o Estado-Maior das Forças Armadas.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto-Lei nº 852, de 11 de Setembro de 1969
Ementa: Retifica o Decreto-Lei nº 564, de 1º de maio de 1969.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto-Lei nº 749, de 8 de Agosto de 1969
Ementa: Estabelece normas transitórias para execução da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto-Lei nº 1.013, de 21 de Outubro de 1969
Ementa: Dispõe sobre resgate de comprovantes de recolhimento do adicional restituível e dos empréstimos compulsórios, referentes a pessoas fisicas.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto-Lei nº 1.014, de 21 de Outubro de 1969
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério do Interior, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito especial de NCr$ 1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros novos) para o fim que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto-Lei nº 569, de 7 de Maio de 1969
Ementa: Concede isenção fiscal a empresas siderúrgicas e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto-Lei nº 418, de 10 de Janeiro de 1969
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 7.930, de 3 de setembro de 1945, e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 65.972, de 26 de Dezembro de 1969
Ementa: Dispõe sobre alteração do enquadramento do pessoal do Território Federal de Rondônia, retificações de nomes publicados com incorreções e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto-Lei nº 557, de 29 de Abril de 1969
Ementa: Dispõe sobre imposto de exportação de café solúvel.
Situação: Revogada
-
Decreto-Lei nº 561, de 30 de Abril de 1969
Ementa: Acrescenta um parágrafo, sob o nº 5 ao art. 26 do Decreto-Lei nº 5 de 4 de Abril de 1966.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto-Lei nº 410, de 6 de Janeiro de 1969
Ementa: Considera a posse de Waldemar Alves da Silva Filho para o exercício interino do cargo de Fiscal de Aeroporto, código CT-104.9A, válida para efeito de nomeação para o mesmo cargo, em caráter efetivo.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto-Lei nº 493, de 10 de Março de 1969
Ementa: Autoriza a elevação do capital do Banco da Amazônia S.A. e do Banco do Nordeste do Brasil S.A. e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto-Lei nº 739, de 5 de Agosto de 1969
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário, em favor da Justiça do Trabalho - ;Tribunal Superior do Trabalho, o crédito especial de NCr$ 460.000,00 para o fim que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto-Lei nº 982, de 21 de Outubro de 1969
Ementa: Transforma, sem aumento de despesa, cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto-Lei nº 897, de 26 de Setembro de 1969
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério da Fazenda crédito suplementar de NCr$ 250.000.000,00, para o fim que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa