Busca de legislação

Ementa: Concede reconhecimento à Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Regulamenta o artigo 15, inciso IX, do Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966.

Ementa: Estabelece normas para o abate do gado bovino no ano de 1969 e determina outras providências.

Ementa: Cria a Estação Rádio de Belém, e dá outras providências.

Ementa: Aprova alteração introduzida nos Estatutos da Centrais Elétricas Brasileiras S. A.- ELETROBRÁS.

Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 1º do Decreto nº 56.886, de 20 de setembro de 1965.

Ementa: Concede reconhecimento de Faculdade.

Ementa: Mantém a concessão outorgada à Radio Sociedade Farroupilha S.A.., concessionária dos Serviços de Radiodifusão Sonora, em onda curta, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Regulamenta, com base no artigo 75 do Decreto-lei nº 37, de 18 de dezembro de 1966, a concessão de autorização para admissão temporária, com suspensão de tributos, de bens destinados à execução de obras de interêsse público.

Ementa: Cria o Grupo Especial de Ação Coordenada do Governo Federal no Estado de Santa Catarina.

Ementa: Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, com sede em Ubá, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Dá nova redação aos artigos 13, 14 e 23 dos Estatutos Sociais da Cia. de Navegação Lloyd Brasileiro.

Ementa: Regulamenta a execução do Decreto-lei nº 284, de 28 de fevereiro de 1967 .

Ementa: Dispõe sobre atribuições do Conselho Nacional do Petróleo e institui o Grupo de Assessoria para o Gás Combustível

Ementa: Dá nova redação aos artigos 13, 24 e 25 dos Estatutos Sociais da Emprêsa de Navegação da Amazônia S.A. - ENASA.

Ementa: Concede à Companhia Brasileira de Alumínio o direito lavrar bauxita, no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Retifica o art. 1º do decreto número 59.623 de 30 de novembro de 1966.

Ementa: Altera dispositivo do Decreto número 62.860, de 18 de junho de 1968, que estabelece a Estrutura Básica da Organização do Ministério da Marinha.

Ementa: Declara caduco o Decreto nº 38.366, de 23 de dezembro de 1955.

Ementa: Altera a classificação dos cargos de nível superior do Instituto Brasileiro do Sal, aprovada pelo Decreto nº 56.519, de 29 de junho de 1965, e dispõe sôbre o enquadramento de seus atuais ocupantes.