Busca de legislação

Ementa: Dispões sbre a concessão de licença para a realização de Expedições Cientificas no Brasil e dá outras providências.

Ementa: Altera os estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e dá outras providências.

Ementa: Redistribui servidores no Quadro de Pessoal - Parte Especial - da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Ementa: Retifica o Decreto nº 61.650, de 07 de novembro de 1967, que declara prioritária ao desenvolvimento do Nordeste, para efeito de isenção de impostos e taxas federais a importação de equipamentos novos, consignados à emprêsa Salinas Guanabara S.A. Mossoró, R. N.

Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Pesquisas e dá outras providências.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à bacia de acumulação, do aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Paranapanema, nos municípios de Fartura e Itaporanga, no Estado de São Paulo.

Ementa: Abre ao Poder Judiciário - Tribunal Federal de Recursos - em favor de Justiça Federal de 1 a Instância, o crédito suplementar de NCr$ 900.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Redistribui com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, cargo originário do extinto Lloyd Brasileiro - Patrimônio Nacional e dá outras providências.

Ementa: Abre ao Ministério do Exército, em favor do mesmo, o crédito especial de NCr$ 10.000,00 para o fim que especifica.

Ementa: Retifica o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Ementa: Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Rede Ferroviária Federal S.A., o crédito suplementar de NCr$ 15.900,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Retifica o enquadramento dos cargos, funções e empregos do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, de que tratam os decretos nºs 51.633, de 19 de dezembro de 1962, e 62.356, de 6 de março e 1968, e dá outras providências.

Ementa: Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor do Gabinete do Ministro e do Departamento Nacional da Produção Mineral, o crédito especial de NCr$ 7.541.300,00 para o fim que especifica.

Ementa: Dispõe sobre a administração dos estabelecimentos de ensino industrial e a remuneração de seus diretores.

Ementa: Abre ao Poder Judiciário, em favor do Tribunal Federal de Recursos o crédito suplementar de NCr$600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de servidores do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.

Ementa: Inclui servidor amparado pelo art. 23, parágrafo único, da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, na relação nominal anexa ao Decreto nº 63.383, de 9 de outubro de 1968, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sôbre o enquadramento de servidores do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o enquadramento definitivo dos servidores da Escola Técnica Federal da Bahia, amparados pelo parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, e dá outras providências.

Ementa: Declara de utilidade pública o Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Mantena, Estado de Minas Gerais.