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  • Decreto nº 62.657, de 3 de Maio de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública a "Casa do Menor Abandonado", com sede em São João Del-Rei, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 62.994, de 16 de Julho de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública a "Federação das Congregações Marianas da Arquidiocese de Curitiba", com sede em Curitiba, Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 63.459, de 21 de Outubro de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia de Assis", com sede em Assis, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 63.498, de 30 de Outubro de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública o Ginásio e Escola Normal Particular Nossa Senhora Auxiliadora do Lins, com sede em Lins Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 63.719, de 3 de Dezembro de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública a Irmandade de Santa Misericórdia de Angra dos Reis com sede em Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 63.720, de 3 de Dezembro de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública o "Mosteiro de São Bento de Olinda", com sede em Olinda, Estado de Pernambuco.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 63.732, de 5 de Dezembro de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública o "Hospital Nossa Senhora das Dores" com sede em São Domingos do Prata - Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 63.804, de 13 de Dezembro de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica, em favor da Universidade Federal Fluminense.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 63.928, de 30 de Dezembro de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública o "Instituto Irmã Teresa Valsé Pantellini" com sede em Uberlândia, Estado de MInas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 62.057, de 5 de Janeiro de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública o "Lar Escola da Divina Providência" com sede em Amparo, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 62.248, de 9 de Fevereiro de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública o "Centro Social Stella Maris", com sede em Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 62.408, de 15 de Março de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Assistencial Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Jardim Paulistano", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 62.132, de 16 de Janeiro de 1968

    Ementa: Considera "Serviço Nacional Relevante" a missão atribuída ao Departramento Brasileiro e as funções exercidas por militares das Forças Armadas Brasileira que integram a Força Interamericana de Paz, na República Dominicana.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 62.386, de 11 de Março de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública o "Educandário padre José Pereira Coelho", com sede em Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 62.573, de 22 de Abril de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública a "Função Vidal Ramos", com sede em Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 62.843, de 10 de Junho de 1968

    Ementa: Revoga o artigo 2º do Decreto nº 62.474 ,de 27 de março de 1968 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 62.783, de 29 de Maio de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação das Obras Socais e Educacionais da Paróquia de Santa Terezinha", com sede em Belém, Estado do Pará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 62.666, de 8 de Maio de 1968

    Ementa: Declara de utilidade a "Santa Casa de Misericórdia de Esplanada", com sede em Esplanada, Estado da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 63.047, de 29 de Julho de 1968

    Ementa: Torna sem efeito enquadramento constante do Decreto ;nº ;51.633, de 19 de dezembro de 1962.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 62.100, de 11 de Janeiro de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública a "Província Brasileira da Congregação da Missão" (Padres Lazaristas) com sede no Estado da Guanabara.

    Situação: Não consta revogação expressa