Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 62.657, de 3 de Maio de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública a "Casa do Menor Abandonado", com sede em São João Del-Rei, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 44, de 1968

    Ementa: Exonera, a pedido, Amphrisio Lessa Ribeiro, Redator anais e documentos parlamentares, Pl-2, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 11, de 1968

    Ementa: Autoriza o Estado de Mato Grosso a contrair empréstimo com a Deustsch Export And Importgesellschaft Feinmechanik Optik, Mbh, com sede em Berlim, Republica Democrática Alemã.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 9, de 1968

    Ementa: Suspende a execução do § 3 do artigo 8º da lei nº 2.081, de 27 de dezembro de 1952, do Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 8, de 1968

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul, a contrair empréstimo externo, no montante de Dm 115.541,00 (Cento e quinze mil quinhentos e quarenta e um marcos alemães), para aquisição de equipamentos hospitalares da Chf Mueller Gmbh - Hamburgo (República Federal da Alemanha).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 19, de 1968

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 344, de 28 de dezembro de 1967 que altera alíquotas do Imposto sobre Produtos industrializados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 42, de 1968

    Ementa: Aprova o Acordo de Comércio entre o Brasil e a Índia, assinado em Nova Delhi, a 3 de fevereiro de 1968.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 4, de 1968

    Ementa: Aposenta, por invalidez, Belmiro Fernandes, marceneiro, Pl-11, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 351, de 7 de Fevereiro de 1968

    Ementa: Dá nova redação ao art. 3º do Decreto-Lei nº 111, de 24 de janeiro de 1967.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 62.994, de 16 de Julho de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública a "Federação das Congregações Marianas da Arquidiocese de Curitiba", com sede em Curitiba, Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 63.459, de 21 de Outubro de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia de Assis", com sede em Assis, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 63.498, de 30 de Outubro de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública o Ginásio e Escola Normal Particular Nossa Senhora Auxiliadora do Lins, com sede em Lins Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 63.719, de 3 de Dezembro de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública a Irmandade de Santa Misericórdia de Angra dos Reis com sede em Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 63.720, de 3 de Dezembro de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública o "Mosteiro de São Bento de Olinda", com sede em Olinda, Estado de Pernambuco.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 63.732, de 5 de Dezembro de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública o "Hospital Nossa Senhora das Dores" com sede em São Domingos do Prata - Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 63.804, de 13 de Dezembro de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica, em favor da Universidade Federal Fluminense.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 63.928, de 30 de Dezembro de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública o "Instituto Irmã Teresa Valsé Pantellini" com sede em Uberlândia, Estado de MInas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 62.057, de 5 de Janeiro de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública o "Lar Escola da Divina Providência" com sede em Amparo, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 62.248, de 9 de Fevereiro de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública o "Centro Social Stella Maris", com sede em Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 62.408, de 15 de Março de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Assistencial Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Jardim Paulistano", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

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