Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ordem de Serviço nº 9, de 04/11/1968
Ementa: Instrui no que diz respeito à requisição, ao uso e ao controle de material.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 23/02/1968
Ementa: Dispõe sobre o prazo máximo para a solicitação de afastamentos relativos a férias, recesso e licença-prêmio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 19/01/1968
Ementa: Determina a especificação da qualificação funcional nos documentos relativos a qualquer ato administrativo.
Situação: Não consta revogação expressa